Às quinze horas e vinte minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; João Maia - Relator; Alex Canziani, Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Roberto, Chico Alencar, Iriny Lopes, Marçal Filho e Marcelo Castro - Titulares; Andre Zacharow, Antonio Carlos Biscaia, Eduardo Lopes, Eduardo Sciarra, Jurandy Loureiro, Pedro Fernandes e Vicente Arruda - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, José Carlos Aleluia, José Mentor, Nelson Meurer, Otavio Leite, Paulo Bornhausen e Professor Setimo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 6ª reunião oridnária, realizada no dia 13 de outubro de 2009. Após ter sido dispensada a leitura a pedido do Deputado Chico Alencar, a Ata foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse discutir foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Dando início a ordem do dia o Sr. Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, comunicou que a reunião havia convocada para se ouvir em audiência pública o Sr. João Antônio de Moraes, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, convidando-o a seguir para compor a Mesa. Finalizada a exposição do Coordenador Geral da FUP, o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Chico Alencar para o debate. Ato contínuo o Deputado Arnaldo Jardim, Presidente, concedeu a palavra ao Relator, Deputado João Maia, para que fizesse seus questionamentos. Antes de devolver a palavra ao Sr. João Antônio de Moraes, o Sr. Presidente fez algumas considerações. Com a palavra o Coodenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, prestou os devidos esclarecimentos e encerrou a sua participação na audiência pública. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Arnaldo Jardim, encerrou a reunião às desesseis horas e vinte e dois minutos, antes porém convocou uma próxima para o dia 21 de outubro, às 13h30min, para a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas, farão parte desta Ata. E, para constar, eu _________________________ Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente_____________________________Deputado Arnaldo Jardim e encaminhada à publicação.