Às dez horas e nove minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. A Lista de Presença da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Professora Raquel Teixeira, Cida Diogo e Luiza Erundina - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Charles Lucena, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral e Zequinha Marinho - Titulares; Angela Amin, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Celso Russomanno, Colbert Martins, Eliene Lima, Fernando Ferro, Flávio Bezerra, José Aníbal, José Carlos Araújo, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Márcio Marinho, Nelson Meurer, Raul Jungmann, Rômulo Gouveia e Wilson Picler - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Marcelo Ortiz e Paes de Lira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Jader Barbalho, José Rocha, Lindomar Garçon, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Ratinho Junior, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco e Wladimir Costa. A Lista de Presença da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Maria Lúcia Cardoso - Vice-Presidente; Bruno Araújo, Claudio Cajado, Marcondes Gadelha, Raul Jungmann, Renato Amary e William Woo – Titulares; Jefferson Campos, Luiz Carlos Hauly e Nelson Proença – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Aracely de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Damião Feliciano, Dr. Rosinha, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araúlo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Luiz Sérgio, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Rodrigo de Castro, Sebastião Bala Rocha, Severiano Alves e Urzeni Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento (CCTCI) nº 207/2009, de autoria do Deputado Eduardo Gomes, e do requerimento (CREDN) nº 317/2009, dos Deputados Severiano Alves, Renato Amary e George Hilton, e destinada a discutir os planos de transferência de tecnologia no processo de aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Justificaram a ausência o Ministro da Defesa, Nelson Jobim; o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; o Senhor Frederico Fleury Curado, da Empresa Brasileira de Aeronáutica S. A. (Embraer); o Senhor Fernando Ferreira Costa, Reitor da Universidade de Campinas (Unicamp), que indicou como representante André Tosi Furtado, Professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da universidade. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. André Tosi Furtado, Professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Universidade de Campinas (Unicamp); 2) Sr. Jean-Marc Merialdo, Diretor da Dassault International do Brasil Ltda.; 3) Sr. Jean-Louis Montel, Vice-Presidente para Assuntos de Tecnologia da Dassault International do Brasil Ltda.; 4) Sr. Gunnar Wieslander, Vice-Ministro de Comércio Exterior da Suécia; 5) Sr. Bengt Janér, Diretor da Saab no Brasil; 6) Sr. Robert Gower, Vice-Presidente da Boeing; 7) Sr. Walter Bartels, Diretor-Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB). Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente (autor do requerimento) apresentou suas colocações e questionamentos, e as questões levantadas pelo Deputado William Woo. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Emanuel Fernandes, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Cláudio Cajado, Wilson Picler, Antonio Carlos Chamariz, Zequinha Marinho, Nelson Proença, Fernando Ferro, Maria Lucia Cardoso, Marcelo Ortiz e Paes de Lira. A seguir concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Ocupou também a presidência, por alguns minutos, a Deputada Professora Raquel Teixeira. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos o presidente lembrou aos presentes os próximos eventos da comissão: dia 15, 9h30, audiência pública para debater "a formação de recursos humanos e o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica para a política espacial brasileira", fruto do requerimento nº 200/2009, dos Deputados Rodrigo Rollemberg e Emanuel Fernandes; dia 20, às 14h30, audiência pública para debater "o impacto da digitalização dos serviços de radiodifusão nos procedimentos de outorga de rádio e televisão", fruto do requerimento nº 171/2009, da Deputada Luiza Erundina. Anunciou, também, a audiência pública a ser realizada pela Frente Parlamentar em Defesa das Forças Armadas na Amazônia, dia 14, às 14h30, no plenário15, para debater sobre os projetos de ciência e tecnologia na região amazônica. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às catorze horas e treze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.