Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater as mudanças climáticas, com os seguintes convidados: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, doutor em física pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts/EUA e ex-reitor da Universidade de Brasília, EDUARDO ASSAD, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Informática Agropecuária de Campinas/SP, ANTÔNIO DIVINO MOURA, diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, e EUGÊNIO HACKBART, meteorologista e Diretor-Geral da MetSul Meteorologia de São Leopoldo/RS".

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a cobrança pelos serviços ambientais, com os convidados: Francisco de Assis Costa, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará; Jan Börner, mestre pela Universidade Humboldt de Berlim e pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental de Belém/PA; Sílvia Helena G. de Miranda, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz - Esalq - e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - Cepea; Maria Cecília Wey Brito - secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente; Eduardo Frickmann Young, doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Humberto Ditt, diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE); e o engenheiro agrônomo Ivo Melo, presidente da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha".

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "solicita seja convidado o Sr Eduardo Delgado Assad - pesquisador da EMBRAPA a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Paulo Nogueira Neto, professor titular de ecologia aposentado da Universidade de São Paulo e ex-Secretário Especial de Meio Ambiente do antigo Ministério do Interior e do Ministério do Meio Ambiente e Habitação".

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Fábio José Feldmann, ex-Deputado Federal Constituinte".

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Adalberto Veríssimo, ex-consultor do Banco Mundial, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON e autor de inúmeros livros e estudos sobre a Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Eduardo de Souza Martins, ex-Presidente do IBAMA".

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Gustavo Krause".

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Dr. Antonio Hermann Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça".

REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema: Zoneamento Ecológico-econômico como Instrumento para a Solução dos Passivos Ambientais na Amazônia, convidando-se os Srs. Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Acre, Rondônia, Pará e representantes do Instituto ETHOS e do Greenpeace".

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Metas de Redução do Desmatamento na Amazônia no PNMC e o Código Florestal, convidando-se os Srs. André Lima, do IPAM, Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Governador Blairo Maggi, do Mato Grosso".

REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Cadastro Ambiental Rural e a Valorização da Produção Agropecuária Brasileira, convidando-se o Secretário de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, representantes da Aliança da Terra - Cadastro de Compromisso Socioambiental do Xingu, do IFC/Banco Mundial, e a Sra. Ana Cristina Barro, da TNC".

REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Pactos Setoriais Rurais pelo Desmatamento Zero e a Agricultura Sustentável, convidando-se representantes da ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, do JBS Frigorífico e do Instituto ETHOS, e o Sr. Paulo Adário, do Greenpeace".

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Leis de Proteção Ambiental - Eficácia e Ameaças, convidando-se os Srs. Antônio Herman Benjamim, Ministro do STJ, Deputado Federal Flávio Dino, do PCdoB/MA, e Guilherme José Purvin de Figueiredo, Presidente do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública".

REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema: Impactos sobre a agricultura ecológica, com os Srs. representantes da ANA - Articulação Nacional de Agroecologia, da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, da ASA - Articulação do Semi-árido, e da Via Campesina Brasil".

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer audiências públicas externas desta Comissão em localidades instaladas nos principais biomas brasileiros: Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pampa gaúcho, Pantanal e Mata Atlântica".

REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita realização de Audiência Pública com o Sr. Gustavo Ribas Cursio, para discorrer sobre a Proposta de Legislação Brasileira sobre Áreas de Preservação Permanentes, e o Sr. Evaristo Miranda, para discorrer sobre o alcance territorial da Legislação Ambiental e seus impactos sobre a agropecuária brasileira".

REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o tema: Visão e diagnóstico sobre a legislação ambiental vigente e proposições, com os Srs. Ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário e o Sr. Governador Blairo Borges Maggi, do Estado de Mato Grosso".