Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Fábio Faria, Fernando Lopes, Jerônimo Reis, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Albano Franco, Fábio Souto, Gilmar Machado, Moreira Mendes e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Eliene Lima, Eugênio Rabelo, Jackson Barreto e Jilmar Tatto. Justificaram a ausência os Deputados José Rocha e Laurez Moreira. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e informou que iria iniciar a presente reunião com uma Mesa Redonda que teve como objetivo discutir a distribuição dos recursos oriundos das loterias destinados ao fomento dos esportes olímpicos, tema que é tratado nas seguintes proposições: PL 5.186/05, PL 4.614/2008 e no PL 5.818/2008. Em seguida convidou para compor a mesa as seguintes autoridades: Bernard Rajzman, Representante do COB; Marcelo Falcão, Gerente Jurídico da CBDU; Sérgio Rufino, Presidente da CBDE; Sérgio Bruno Zech Coelho, Representante da CONFAO (Conselho Nacional de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos) e Presidente do Minas Tênis Clube; Wladimyr Camargos, Consultor Jurídico do Ministério do Esporte; e Roberto Derziê, Superintendente Nacional de Loterias da Caixa Econômica Federal. Os convidados fizeram suas exposições e apresentaram suas ponderações. O Senhor Wladimyr Camargos entregou ao Presidente o Relatório Final da Comissão de Estudos Constituída pela Portaria/ME nº 52, de 20/03/2009, criada no Ministério do Esporte, com o objetivo de "elaborar estudos pertinentes à mudança na Decreto nº 5.139, de 12 de julho de 2004, que regulamenta a Lei 10.264, de 16 de julho de 2001, Lei Agneli/Piva e propor nova redação para o mencionado Decreto". O Presidente destacou as presenças do Senhor Márcio Braga, Presidente do Flamengo; do Senhor, Vice-Presidente do Fluminense; José Pinto Monteiro, Vice-Presidente do Clube Vasco da Gama. Após as apresentações das autoridades o Presidente franqueou a palavra aos interessados. Fizeram uso da palavra os senhores Deputados Sílvio Torres, que destacou a necessidade de termos um fechamento desse tema e a votação da proposição; Otavio Leite, que fez alusão a um equívoco no Relatório da Consultoria que não condiz com o que foi proposto por ele e que não faz alusão aos clubes, como ele havia previsto; Deley, que é contra a divisão dos recursos da forma como ela está proposta, resolvendo o problema dos clubes e piorando a situação das Confederações; a Senhora Carolina Cézar Ribeiro, Consultora da área de Esporte da Câmara dos Deputados, que apresentou suas conclusões e esclarecimentos sobre o Relatório da Consultoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e em seguida, iniciou a ordem do dia e devido o adiantar da hora com o início da Ordem do Dia do Plenário desta Casa, transferiu de ofício a presente pauta para a próxima Reunião Ordinária Deliberativa. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 202/09 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "venho requerer a Vossa Excelência que submeta à apreciação da Comissão de Turismo e Desporto um voto de aplauso ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva Jesus Júnior". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 203/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer o planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro". NÃO DELIBERADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Relatora: Deputada Lídice da Mata. Parecer: pela rejeição. Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Carlos Eduardo Cadoca, em 19/08/2009. NÃO DELIBERADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.627/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica". Relator: Deputado Afonso Hamm. Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CTD, com emendas. NÃO DELIBERADO. O Presidente lembrou a todos que o próximo Fórum Legislativo será realizado na cidade Cuiabá amanhã, dia 15 de outubro. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.