Às quatorze horas e trinta minutos do dia sete de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Cleber Verde e Geraldo Thadeu - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Domingos Dutra, Janete Rocha Pietá, Pompeo de Mattos, Suely e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa e Paes de Lira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Maurício Rands e Professor Victorio Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edmar Moreira, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro e Pedro Wilson. Justificada a ausência dos Deputados Pedro Wilson, Antônio Roberto e Janete Capiberibe que se encontravam afastados a pedido médico. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos de requerimento de sua autoria e do Deputado Pedro Wilson.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. Tema: Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência - PROVITA - Balanço e recomendações.  EXPOSITORES: Sr. Alexandre Amaral Gavronski - Procurador da República do Rio Grande do Sul; Sra. Nilda Maria Turra Ferreira - Coordenadora Geral do Programa de Proteção à Testemunha e Vítimas da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Sr. Gilson Cardoso - Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Sr. Carlos César D'Elia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e representante do Colégio de Presidentes dos Deliberaivos do PROVITA; Sr. Jayme Benvenuto - Coordenador do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organições Populares-GAJOP e Sr. Luis Antônio Pedrosa - Representante das entidades gestora do PROVITA nos Estados. Dando sequência ao evento os convidados expuseram suas considerações acerca do tema. Ao término das explanações dos convidados, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Domingos Dutra, Maurício Rands, Paes de Lira e Pompeo de Mattos. A seguir os expositores fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.