53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Às treze horas e quinze minutos do dia treze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo", no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arlindo Chinaglia - Presidente; Devanir Ribeiro - Vice-Presidente; Henrique Eduardo Alves - Relator; Charles Lucena, Eduardo Cunha, Humberto Souto, Ivan Valente, Miro Teixeira, Osório Adriano , Paulo Teixeira, Rose de Freitas e Simão Sessim - titulares; Andre Vargas, Eduardo Valverde, Eunício Oliveira, Geraldinho, Geraldo Simões, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, João Almeida, José Maia Filho, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Hauly e Valtenir Pereira – suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Madeira, Dr. Talmir, Jorge Boeira e Marcio Junqueira, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Ciro Gomes, Duarte Nogueira, José Rocha, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Rodrigo Maia e Sarney Filho.Justificou a ausência o Deputado José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 9ª reunião, realizada no dia 8 de outubro de 2009. O Deputado Osório Adriano requereu a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações Passou-se à ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente anunciou a pauta daquela reunião: Audiência pública destinada a debater as proposições legislativas sob exame da Comissão Especial e, em paritular, o Projeto de Lei nº 5.938/09, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências", com os seguintes convidados: Professor LUIZ PINGUELLI ROSA – Diretor da Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE-UFRJ; Sr. JOÃO ANTONIO MORAIS – Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e Sr. PAULO METRI – Representante da Associação dos Engenheiros da PETROBRAS – AEPET. Antes de conceder a palavra aos convidados, o Sr. Presidente informou os procedimentos que norteariam os trabalhos. Os expositores, João Antônio de Moraes e o Sr. Paulo Metri fizeram suas exposições e o Professor Luiz Pinguelli Rosa,  por razões alheias a sua vontade  chegou atrasado, participou apenas da fase dos debates com os parlamentares. Formularam perguntas, considerações ou pedidos de esclarecimentos os Deputados Henrique Eduardo Alves, Osório Adriano, Luiz Carlos Hauly, Rose de Freitas, Jorge Boeira, André Vargas, Ivan Valente, Simão Sessim, Humberto Souto e João Almeida. Antes de encerrar a reunião, o Sr. Presidente lembrou aos presentes que no dia seguinte, 14 de outubro, quarta-feira, às 12 horas, haveria audiência pública com os seguintes convidados, Ildo Sauer - Coordenador do Programa de Pós-Gradução em Energia da Universidade de São Paulo - USP e Alfredo Renault - Superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e dois minutos, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu _______________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de audio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.