Às quinze horas e vinte e três minutos do dia treze de outubro de dois mil e nove, no Plenário 13, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados Bel Mesquita – Presidente, Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, Sandra Rosado – 3ª Vice-Presidente, Andreia Zito – Relatora, Antonio Bulhões, Dr. Talmir, Geraldo Pudim, Raimundo Gomes de Matos e Vicentinho Alves - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra, Elismar Prado, Ilderlei Cordeiro, José Linhares e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia e Solange Amaral. ABERTURA: A Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e comunicou às Deputadas e aos Deputados presentes que dia 21/10/09, às 15 horas haverá uma reunião dos membros desta CPI com a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Informou, também, que a Audiência Pública com a Drª Marília Regina Pombo Marchese, anteriormente marcada para dia 15 de outubro, quinta-feira, 10h00, foi adiada para dia 03/11/09, a pedido do Deputado Geraldo Thadeu, autor do Requerimento nº 15/09, que requeria o comparecimento da depoente. A Deputada Emília Fernandes avisou que em razão de acidente sofrido e por recomendação médica, estará impossibilitada de viajar e de participar das reuniões desta Comissão Parlamentar de Inquérito e solicitou à Mesa o cancelamento do processo dela para a diligência a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro, no próximo dia 19 de outubro. ORDEM DO DIA: A Presidenta convidou a Senhora Arlete Ivone Caramês, Fundadora e Presidenta do CriDesPar – Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná a tomar assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunha solicitou à depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra à depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido à convidada seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteado. Os deputados interessados em interpelá-la deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo a depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Após a exposição da depoente, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Tiveram a palavra as Deputadas Bel Mesquita – Presidenta, Andreia Zito – Relatora, Sandra Rosado - 3ª Vice-Presidenta, Deputados Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente e Domingos Dutra. A Presidenta agradeceu a presença da depoente e passou a palavra para que ela fizesse suas considerações finais. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos a presidenta passou a presidência ao Deputado Vanderlei Macris. Havendo quorum regimental, o deputado Vanderlei Macris colocou à apreciação as ATAS das 6ª e 7ª reuniões, realizadas nos dias 29 de setembro e 05 de outubro de 2009, respectivamente. A Deputada Sandra Rosado solicitou a dispensa de suas leituras, que em votação foram APROVADAS POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vanderlei Macris, Presidente em exercício, encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, antes convocando reunião a ser realizada no próximo dia 15 de outubro, quinta-feira, às 10h00. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, ______________________________,Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.