Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia oito de outubro de dois mil e nove, no Plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária conjunta as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Viação e Transportes, sob a presidência alternada dos Deputados Arnaldo Jardim, titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e João Oliveira, titular da Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de debater os Projetos de Lei n.º 3.009/1997 e n.º 5.335/2009, ambos do Senado Federal, objeto de requerimentos aprovados nas referidas Comissões. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; André de Paula - Titulares; Arnaldo Jardim e Paulo Teixeira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Roberto, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Rodovalho, Sarney Filho e Zé Geraldo. O Deputado Antônio Feijão encaminhou correspondência justificando sua ausência. Registraram presença pela Comissão de Minas e Energia os Senhores Deputados João Oliveira - Titular; Edinho Bez, Leonardo Quintão e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Bernardo Ariston, Arnaldo Vianna, Brizola Neto, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo da Fonte, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Fernando Chiarelli, Fernando Ferro, Fernando Marroni, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Marcos Lima, Nelson Bornier, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Vander Loubet. Justificaram suas ausências os Deputados Ciro Pedrosa e Vitor Penido. Registraram presença pela Comissão de Viação e Transportes os Senhores Deputados Camilo Cola, Hugo Leal, Jaime Martins,  Leonardo Quintão, Pedro Fernandes e Roberto Britto - Titulares; e Walter Ihoshi - Suplente.  Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Edio Lopes, Geraldo Simões, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Olavo Calheiros, Professor Victorio Galli, Silas Brasileiro e Vanderlei Macris. Justificaram suas ausências os Deputados Cláudio Diaz e José Chaves. Compareceu como não membro dessas Comissões o Deputado Dr. Talmir.  O Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os Senhores: Ribamar Nunes de Lima, Diretor do Departamento de Infra Estrutura e Logística da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Tiago de Barros Correia, Assessor Econômico do Ministério de Minas e Energia; José Alex Botelho de Oliva, Superintendente de Navegação Interior da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Senador Eliseu Resende, Vice-Presidente da Comissão de Serviços de Infra Estrutura do Senado Federal; Humberto Cunha dos Santos, Assessor da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica; Benedito Braga, Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas; Herbert Drummond, Diretor de Infra Estrutura Aquaviária do DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes; e Flávio Antônio Neiva, Presidente da Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica. O Presidente teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos Senhores Benedito Braga, José Alex Botelho de Oliva, Biramar Nunes de Lima e Herbert Drummond. Findas essas exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes, para uma questão de ordem. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente passou a presidência ao Deputado João Oliveira, que concedeu a palavra aos Senhores Tiago de Barros Correia, Humberto Cunha dos Santos, Flávio Antônio Neiva e ao Senador Eliseu Resende. Findas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que arguíram os palestrantes os Deputados Roberto Rocha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes, além dos Senhores José Ribamar Miranda Dias e José Ramos Torres, que assistiam ao evento. Antes de encerrar os trabalhos, o Deputado João Oliveira concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado João Oliveira agradeceu a presença de parlamentares, expositores e demais participantes e encerrou a reunião às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, foi assinada, de imediato, pelo Deputado Arnaldo Jardim __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx