ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO

DILIGÊNCIA REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, na Sala 311, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados RAUL JUNGMANN – 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência; PAULO PIMENTA - Relator; ANTONIO CARLOS BISCAIA, FRANCISCO TENÓRIO, MAJOR FÁBIO e ROGÉRIO LISBOA - Titulares; DOMINGOS DUTRA - Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados ALEXANDRE SILVEIRA, ARNALDO FARIA DE SÁ, CARLOS BEZERRA, CARLOS SAMPAIO, FERNANDO GABEIRA, IRINY LOPES, JOÃO CAMPOS, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, JOSÉ MAIA FILHO, LUIZ ALBERTO, MARCELO ITAGIBA, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, SEVERIANO ALVES, SIMÃO SESSIM, VANESSA GRAZZIOTIN, VILSON COVATTI E WILLIAM WOO. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado RAUL JUNGMANN, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que a reunião destinava-se, em primeira fase, a ouvir palestra dos Senhores Dr. IGNÁCIO CANO, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e Dra. JAQUELINE DE OLIVEIRA MUNIZ, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Ato contínuo, seria dado prosseguimento para colher depoimento do Dr. JOSÉ MARIANO BELTRAME, Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados, respectivamente. Concluídas as palestras dos convidados, o Senhor Presidente deu início aos debates e passou a palavra aos Senhores Deputados PAULO PIMENTA, ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, ROGÉRIO LISBOA, FRANCISCO TENÓRIO, DOMINGOS DUTRA e MAJOR FÁBIO. Ato contínuo, às dezessete horas e trinta minutos o Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. JOSÉ MARIANO BELTRAME, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Participaram dos debates com o Secretário os Senhores Deputados DOMINGOS DUTRA, MAJOR FÁBIO, FRANCISCO TENÓRIO, ROGÉRIO LISBOA e ANTÔNIO CARLOS BISCAIA. Participou dos debates, a convite da Comissão, o Senhor Deputado Estadual do Rio de Janeiro WAGNER MONTES. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em exercício, Deputado RAUL JUNGMANN, comunicou aos Senhores Parlamentares a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 9, às nove horas, para tomada de depoimento dos Senhores Dr. LUIS EDUARDO SOARES, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, ANTÔNIO RANGEL BANDEIRA, Coordenador da ONG Viva Rio e Dra. ALBA MARIA ZALUAR, Antropóloga da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e às vinte horas encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Silvio Souza da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, é assinada pelo Senhor Deputado RAUL JUNGMANN, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.