ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia treze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Capitão Assumção, José Guimarães, Jurandil Juarez e Vanessa Grazziotin - Titulares; Guilherme Campos e Moreira Mendes – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Edmilson Valentim, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, João Maia, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano e Renato Molling. Justificou a ausência o Deputado Laurez Moreira. ABERTURA: O Deputado Dr. Ubiali, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião, decorrente da aprovação do Requerimento nº 249/2009, dos Deputados Moreira Mendes e José Guimarães, objetivou debater o Controle e Fiscalização Sanitária do Álcool Etílico Hidratado e do Anidro - PL 692/07. Logo após, convidou para tomar assento à mesa os Senhores José Luiz Dantas Mestrinho, Vice-Presidente da Região Centro da Associação Médica Brasileira – AMB; Maria Inêz Dolci, Presidente da Associação Pró Teste Consumidores; Flávio Nadruz Novaes, Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras – SBQ; e Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Logo após, o Presidente da mesa passou a palavra ao Deputado Moreira Mendes para tecer as considerações iniciais. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos expositores por quinze minutos para exporem sobre o tema. Terminadas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Capitão Assumção e Moreira Mendes para se manifestarem sobre a matéria em debate. Para finalizar, a palavra foi concedida aos convidados para responderem às interpelações dos parlamentares e para procederem às suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Ubiali encerrou a reunião às dezesseis horas. E, para constar, eu _______________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Ubiali, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O interior teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.