Audiência Pública:

TEMA: "Alternativas para as políoticas brasileiras, o papel apropriado das forças armadas no Brasil, parcerias da polícia co a comunidade e as políticas inovadoras projetadas para diminuir a violência e a sensação de insegurança dos cidadãos."
EXPOSITOR: CLAÚDIO CHAVES BEATO FILHO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. William Woo - que "solicita informações às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de policiais civis e militares".

REQUERIMENTO Nº 26/09 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer que seja convidado o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer exposição seguida de debates sobre a descriminalização da maconha e a política de combate ás drogas".

REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste, realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional".

REQUERIMENTO Nº 29/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 30/09 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP".

REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e colunista da Revista Carta Capital".

REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Antonio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)".

REQUERIMENTO Nº 33/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD".

REQUERIMENTO Nº 34/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Tarso Genro, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP".

REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidada a Sra. Juliana Márcia Barroso do Departamento de Pesquisa e Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça ".

REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em violência urbana".

REQUERIMENTO Nº 37/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas"".

REQUERIMENTO Nº 38/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Sidnei Borges Fidalgo Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça".

REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação das DD. Defensoras Públicas, Dras. Eliete Jardim e Maria Lúcia de Pontes, para deporem na condição de testemunhas".

REQUERIMENTO Nº 40/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, o Sr. Rodrigo Bethlem, para depor na condição de testemunha".

REQUERIMENTO Nº 41/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de requerimento ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, solicitando informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus".

REQUERIMENTO Nº 42/09 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer informações do Sr. Ricardo Brisolla Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública, sobre o destino dos equipamentos utilizados durante os jogos Pan-Americanos na cidade do Rio de Janeiro e quais foram estes equipamentos".

REQUERIMENTO Nº 43/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, sejam requisitados os serviços de Consultoria dos Senhores Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário-Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Dr. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, Diretor de Pesquisas do Instituto SANGARI".

REQUERIMENTO Nº 44/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública""

REQUERIMENTO Nº 45/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação da Senhora Sônia Maria Andrade dos Santos, Oficiala do Cartório do 6º Ofício de Títulos e Documentos, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para depor na condição de testemunha".

REQUERIMENTO Nº 46/09 - do Sr. Paes de Lira - que "requer Audiência Pública para debater a descriminalização da maconha e a política de combate às drogas".

REQUERIMENTO Nº 49/09 - do Sr. José Aníbal - que "solicita que seja convocado para Reunião de Audiência Pública o Ministro de Estado da Justiça, Senhor Tarso Genro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre ações do Plano Nacional de Segurança Pública e de áreas do Ministério relacionadas ao combate ao crime organizado no Estado do Rio de Janeiro".