Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 590/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as obras do gasoduto Urucu-Manaus".

REQUERIMENTO Nº 591/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja implantado Centro de Referência de Mudanças Climáticas no Estado do Amazonas".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.368/02 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 55/2002) - que "altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001". (Apensados: PL 467/2003, PL 2388/2003 e PL 6456/2005)
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 467/2003, do PL 2388/2003, e do PL 6456/2005, apensados.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.737/09 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 352/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 114/06 - dos Srs. Perpétua Almeida e Maria Helena - que "propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, acompanhe os procedimentos fiscalizatórios da Secretaria da Receita Federal e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, relativos ao anúncio de prática de fraude fiscal realizada em Estados da Região Norte por parte de empresas sediadas na Região Sudeste".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.

PROJETO DE LEI Nº 5.390/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Brasiléia, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.