Às dez horas e vinte e um minutos do dia oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Manuela d’Ávila – Vice-Presidente. Compareceu o Deputado Fernando Nascimento - titular. Compareceram também os Deputados Marcelo Ortiz e Germano Bonow. O Deputado Major Fábio apresentou justificativa de falta a esta reunião. A Sra. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a chamada Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência". Após cumprimentar os presentes, a Sra. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Samuel Martins Feliciano - Consultor Jurídico da Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação; o Sr. Júlio Dornelles Matos - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino – ABRAHUE; o Sr. Francisco Eugênio Alves de Souza - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino – ABRAHUE (estadual e municipal) e Diretor do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná; e a Sra. Maria Beatriz Mostardeiro Targa – Vice-Diretora Médica da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Feito isso, a Sra. Presidente teceu comentários relativos ao objetivo da reunião e, em seguida, deu inícios às apresentações. Usaram da palavra, na sequência, o Sr. Júlio Dornelles Matos, a Sra. Maria Beatriz Mostardeiro Targa, o Sr. Francisco Eugênio Alves de Souza, o ouvinte Marcos Vinícus Ambrosini Mendonça – Acadêmico de Medicina da Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre/RS, e o Sr. Samuel Martins Feliciano. Terminadas as explanações, a Sra. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Germano Bonow, que solicitou a presença na mesa do Sr. Marcos Vinícus Ambrosini. Tendo sido atendido, o Deputado Germano Bonow fez os questionamentos e sugestões aos palestrantes. Esclareceram os questionamentos do Deputado Germano Bonow o Sr. Júlio Dornelles Matos e o Sr. Francisco Eugênio Alves de Souza. A Sra. Presidente concedeu também a palavra ao ouvinte Manoel Pereira de Araújo Neto – Representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), e, em consequência das explanações, fez sugestões de medidas serem tomadas, em conjunto, com os palestrantes. Dando continuidade aos trabalhos, a Sra. Presidente passou a palavra aos palestrantes e ao ouvinte Marcos Vinícius Ambrosini Mendonça para que fizessem as considerações finais. A Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a dos estudantes e dos representantes dos hospitais e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e quatorze minutos declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, __________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente, ___________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.