Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia sete de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Alex Canziani, Antonio Carlos Mendes Thame, Chico Alencar, Iriny Lopes, José Carlos Aleluia, Marçal Filho, Nelson Meurer e Otavio Leite - Titulares; André Zacharow, Antonio Carlos Biscaia, Dr. Talmir, Eduardo Sciarra, Jurandy Loureiro, Pedro Fernandes e Sebastião Bala Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados João Almeida e Jorginho Maluly, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antônio Roberto, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, João Maia (que teve sua ausência justificada pelo Sr. Presidente Deputado Arnaldo Jardim), José Mentor, Marcelo Castro, Paulo Bornhausen e Professor Setimo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em apreciação a Ata da 4ª reunião ordinária , realizada no dia 30 de setembro de 2009, teve sua leitura dispensada a pedido do Deputado Chico Alencar. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra o Sr. Presidente Deputado Arnaldo Jardim anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de se ouvir em audiência pública os seguintes convidados: Sr. Paulo Sérgio Souto (Paulo Passarinho)`- Presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, e Sr. John Forman - Consultor, Geólogo, e Ex-diretor da ANP. Iniciando as exposições o Sr. Presidente Deputado Arnaldo Jardim concedeu a palavra ao Presidente do Conselho Regional de Economia, Sr. Paulo Passarinho, para que apresentasse sua palestra. Em seguida foi concedida a palavra ao Sr. John Forman - Consultor, Geólogo e Ex-diretor da ANP. Finalizada a exposição, e antes de franquear a palavra aos parlamentares, o Sr. Presidente Deputado Arnaldo Jardim fez algumas considerações e apresentou alguns questionamentos aos convidados. Prosseguindo fizeram uso da palavra para interpelar os expositores, os senhores deputados: Eduardo Sciarra, João Almeida, Deputada Iriny Lopes, e o Deputado Otávio Leite. Ato contínuo o Sr. Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, passou a palavra aos convidados para que prestassem os devidos esclarecimentos. Ainda fizeram uso da palavra para questionamentos, o Deputado Chico Alencar e o Deputado José Carlos Aleluia. Devolvida a palavra aos expositores que após os esclarecimentos e considerações finais se colocaram a disposição do colegiado. Retomando a palavra o Sr. Presidente Deputado Arnaldo Jardim agradeceu a presença dos convidados e nada mais havendo a tratar encerrou a reunião às dezesseis horas e cinqüenta e quatro minutos, antes porém marcou uma próxima para o dia 13 de outubro, às 15h para a realização de audiência pública com o presidente da Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas, farão parte desta Ata. E, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim ______________________, e encaminhada à publicação.