A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2858/2008 e o PL 5222/2009, apensados, com substitutivo, e decidiu pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o PL 50/2007, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Jorginho Maluly.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário - Presidente, Fátima Bezerra, Lobbe Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes, Alex Canziani, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Joseph Bandeira, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Wilson Picler, Charles Lucena, Chico Abreu, Eudes Xavier, Fernando Nascimento, José Fernando Aparecido de Oliveira, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Mauro Benevides, Professora Raquel Teixeira e Raimundo Gomes de Matos.

Sala da Comissão, em 7 de outubro de 2009.

Deputada MARIA DO ROSÁRIO
Presidente