A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 4.302/2008, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Roberto Pereira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Professora Raquel Teixeira, Cida Diogo e Luiza Erundina - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, José Rocha, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Zequinha Marinho, Angela Amin, Ariosto Holanda, Celso Russomanno, Colbert Martins, Eliene Lima, Flávio Bezerra, Jô Moraes, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Márcio Marinho, Nelson Meurer e Rômulo Gouveia.

Sala da Comissão, em 7 de outubro de 2009.

Deputado PAULO HENRIQUE LUSTOSA
Presidente em exercício