Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia sete de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eliene Lima, Fábio Faria, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata e Valadares Filho - Titulares; Alex Canziani, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, Iran Barbosa, João Pizzolatti, Joaquim Beltrão, José Rocha, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Fernando Lopes e Lupércio Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 22ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 23 de setembro de 2009. O Deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. Colocada em votação a Ata foi Aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou o recebimento de Ofício da Deputada Solange Amaral (DEM/RJ), solicitando a realização de Audiência Pública na cidade do Rio de Janeiro para debater a questão dos Jogos Olímpicos tendo em vista a escolha da Cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos em 2016. Informou, ainda, que somam-se a este Ofício o Requerimento nº 139/09, de autoria do Deputado Otavio Leite e o Requerimento nº 142/09 de autoria do Deputado Sílvio Torres. Os Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Marcelo Teixeira sugeriram que esta audiência seja realizada em Brasília. O Deputado Carlos Eduardo Cadoca sugeriu que seja realizada junto à Sessão Solene solicitada pelo Presidente e o Deputado Deley, que é objeto de Requerimento a ser apreciado nesta reunião. O Presidente informou que a CTD recebeu Ofício do Deputado Chico Alencar no qual sugere a criação de uma Subcomissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os atos de organização das Olimpíadas de 2016. O Presidente fez algumas considerações sobre o ofício recebido da Senhora Deputada Federal Aline Corrêa (PP/SP) no qual a mesma submete a este Plenário da CTD a moção dirigida ao Ministério do Turismo visando inserir a Feira Internacional de Joias do Município de Limeira. O Presidente informou que será encaminhado Ofício ao Secretário Nacional de Políticas de Turismo, Senhor Airton Pereira, solicitando a inclusão da referida Feira Internacional nos programas daquela Pasta, incluindo o Programa de Destinos Indutores. O Presidente informou o recebimento de Convite da ABAV para a solenidade de Abertura do 37º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Exposição de Turismo – Feira das Américas a realizar-se no dia 21 de outubro próximo, na cidade do Rio de Janeiro. O Presidente já confirmou a sua presença neste evento e solicitou a manifestação dos outros membros desta Comissão. O Presidente informou o recebimento de um convite da MSC Cruzeiros e da ABREMAR para evento de lançamento da temporada de Cruzeiros Marítimos 2009/2010, no dia 22 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. O Presidente solicitou a atenção de todos para a agenda dos Fóruns Legislativos nas Cidades-Sedes da Copa de 2014, com as seguintes datas já confirmadas: 15, 26 e 29 de outubro nas cidades de Cuiabá, Salvador e Fortaleza, respectivamente. O Deputado Carlos Eduardo Cadoca sugeriu a data do Fórum Legislativo nas Cidades-Sede de Recife para o dia 23 de novembro. EXPEDIENTE: Passou-se à ORDEM DO DIA: A – Requerimento: O Presidente informou que havia um Requerimento de Inclusão Extrapauta do REQUERIMENTO nº 201/09 – que "requer a realização no mês de novembro de 2009, em Recife, Pernambuco, do Fórum Legislativo nas cidades-sedes para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014", do Senhor Carlos Eduardo Cadoca. Colocada em votação a inclusão do Requerimento extrapauta, foi Aprovada. O Presidente passou a palavra ao Deputado Carlos Eduardo Cadoca para que encaminhasse o seu Requerimento. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, foi colocado em votação o Requerimento, que foi aprovado. Item 1 – REQUERIMENTO Nº 198/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo". O Presidente passou a palavra ao Deputado Silvio Torres para que encaminhasse o seu Requerimento. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Eugênio Rabelo, Thelma de Oliveira e Afonso Hamm, parabenizando o autor do Requerimento. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 199/09 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro para acompanhar a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro". O Presidente passou a palavra ao Deputado Sílvio Torres para que encaminhasse o Requerimento. Em discussão, fizeram uso da palavra a Deputada Fátima Pelaes e o Deputado Sílvio Torres, que fez uma sugestão para que seja aprovada uma Comissão Permanente, ao invés de uma Subcomissão Especial, tendo em vista a relevância do tema. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado na forma de Subcomissão Permanente, de acordo com a sugestão do Deputado Sílvio Torres. Nesse momento assume a Presidência dos trabalhos o Deputado Marcelo Teixeira para que o Deputado Afonso Hamm pudesse encaminhar requerimento de sua autoria. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 200/09 - da Comissão de Turismo e Desporto e Sr. Deley - que "requer a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da Cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016". O Presidente passou a palavra ao Deputado Afonso Hamm para que encaminhasse o Requerimento. Em discussão, fez uso da palavra o Deputado Arnon Bezerra, que associou-se aos autores do Requerimento, subscrevendo-o. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. A Presidência dos trabalhos é reconstituída ao Deputado Afonso Hamm. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Prioridade. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.310/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. O Presidente concedeu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Beto Albuquerque, para que defendesse sua proposição. Em discussão, fez uso da palavra o Deputado Marcelo Teixeira. O Deputado Marcelo Teixeira pediu vistas ao Projeto, o que foi concedido. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação Ordinária. Item 5 - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008). Relator: Deputado Lupércio Ramos. Parecer: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda. Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009. O Presidente informou que havia Requerimento de retirada de pauta. Colocado em votação, o Requerimento de Retirada de Pauta foi aprovado. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos. O Presidente lembrou a todos que o próximo Fórum Legislativo será realizado na cidade Cuiabá no próximo dia 15 de outubro. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.