Às quinze horas e dez minutos do dia seis de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raul Jungmann e Vanessa Grazziotin - Vice-Presidentes; Paulo Pimenta - Relator; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Francisco Tenorio, Iriny Lopes, José Carlos Araújo, Luiz Alberto, Major Fábio, Marcelo Itagiba, Rogerio Lisboa, Simão Sessim, Vilson Covatti e William Woo - Titulares; Domingos Dutra e Paes de Lira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Valverde, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Carlos Bezerra, Carlos Sampaio, Fernando Gabeira, João Campos, José Maia Filho, Marcelo Melo, Pastor Pedro Ribeiro e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente no exercício da Presidência, Deputado Paulo Pimenta, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo sido distribuída cópia da Ata da nona reunião a todos os Senhores Deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade de leitura da mesma. O Senhor Deputado Willian Woo, solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a Ata da nona reunião foi aprovada por unanimidade.   ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informu que a reunião destinava-se, em primeiro lugar, a ouvir palestra do Dr. Sérgio Adorno, Coordenador do Núcleo de estudo da Violência da Universidade de São Paulo(USP) e a Dra. Paula Miraglia, Diretora Executiva do Instituto Latinoamericano das Nações Unidas para prevenção do delito e tratamento do delinquente (ILANUD). Após a Audiência Pública a reunião continuaria para deliberação dos requerimentos constantes da pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados. Terminada as exposições dos convidados, o Senhor Presidente de início aos debates e passou a palavra aos Senhores Deputados Paulo Pimenta, Marcelo Itagiba, Luiz Alberto e Domingos Dutra. Finalizada a Audiência Pública, foi adida a votação da pauta a seguir descrita, em face ao encerramento da sessão.  B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. William Woo - que "solicita informações às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de policiais civis e militares". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 2 - REQUERIMENTO Nº 26/09 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer que seja convidado o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer exposição seguida de debates sobre a descriminalização da maconha e a política de combate ás drogas". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 3 - REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste, realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 4 - REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 5 - REQUERIMENTO Nº 29/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara dos Deputados". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 6 - REQUERIMENTO Nº 30/09 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 7 - REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e colunista da Revista Carta Capital". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 8 - REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Antonio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 9 - REQUERIMENTO Nº 33/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 10 - REQUERIMENTO Nº 34/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Tarso Genro, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 11 - REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidada a Sra. Juliana Márcia Barroso do Departamento de Pesquisa e Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça ". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 12 - REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em violência urbana". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 13 - REQUERIMENTO Nº 37/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas"". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 14 - REQUERIMENTO Nº 38/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Sidnei Borges Fidalgo Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 15 - REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação das DD. Defensoras Públicas, Dras. Eliete Jardim e Maria Lúcia de Pontes, para deporem na condição de testemunhas". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 16 - REQUERIMENTO Nº 40/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, o Sr. Rodrigo Bethlem, para depor na condição de testemunha". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 17 - REQUERIMENTO Nº 41/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de requerimento ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, solicitando informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 18 - REQUERIMENTO Nº 42/09 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer informações do Sr. Ricardo Brisolla Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública, sobre o destino dos equipamentos utilizados durante os jogos Pan-Americanos na cidade do Rio de Janeiro e quais foram estes equipamentos". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 19 - REQUERIMENTO Nº 43/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, sejam requisitados os serviços de Consultoria dos Senhores Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário-Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Dr. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, Diretor de Pesquisas do Instituto SANGARI". ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e trinta e seis minutos encerou a reunião. E, eu ______________________, Sílvio Souza da Sílva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Alberto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.