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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5939, DE 2009, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA
DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –
PETRO-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de outubro de 2009.
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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia seis de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Brizola Neto - Presidente; Vanessa Grazziotin, Osvaldo Reis e Jilmar Tatto - Vice-Presidentes; Luiz Fernando Faria - Relator; Bruno Rodrigues, Edinho Bez, Felipe Bornier, Fernando Ferro, José Carlos Machado, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Nelson Proença, Paulo Abi-Ackel e Vital do Rêgo Filho - Titulares; Dr. Paulo César, Hugo Leal, João Oliveira, Marcelo Almeida e Sueli Vidigal - Suplentes.Compareceram também os Deputados Dr. Talmir, Júlio Cesar e Pedro Fernandes, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Ramalho, Jorginho Maluly e Luiz Sérgio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião anterior. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Brizola Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |