ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2009.

Às quinze horas e oito minutos do dia seis de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Albano Franco, Jurandil Juarez e Vanessa Grazziotin - Titulares; Rebecca Garcia e Vilson Covatti – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Talmir, Marinha Raupp e Sebastião Bala Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, João Maia, José Guimarães, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano e Renato Molling. ABERTURA: O Presidente, Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião, de iniciativa do Deputado Jurandil Juarez, por meio do Requerimento nº 251/2009, objetivou debater O Desvio de Finalidade de Recursos Próprios da Superintendência da Suframa. Após anunciar o tema da audiência, convidou para compor a mesa os Senhores Paulo José dos Reis Souza, Coordenador-Geral da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Renato Pontes Dias, Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comérco Exterior. Logo após, o Presidente passou a palavra ao Deputado Jurandil Juarez para tecer as considerações iniciais, e na sequência, concedeu a palavra aos expositores para se manifestarem sobre o tema. Terminadas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Rebecca Garcia, Marinha Raupp, Jurandil Juarez, Sebastião Bala Rocha e Vanessa Grazziotin, respectivamente, para se pronunciarem sobre a matéria em discussão. Para finalizar, foi concedida a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e procederem às suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dezoito minutos. E, para constar, eu _________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Valentim ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.