COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e nove minutos do dia trinta de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente; Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Márcio Marinho, Natan Donadon e Washington Luiz - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Vanessa Grazziotin, Wandenkolk Gonçalves e Zé Geraldo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Maria Helena, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sergio Petecão e Zé Vieira.Justificou a ausência a Deputada Perpétua Almeida. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da Quadragésima Sétima Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 23 de setembro de 2009 e da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 24 de setembro de 2009. Por ter sido distribuídas cópias aos presentes, o Deputado Marcelo Serafim solicitou a dispensa da leitura das atas. Em votação, as atas foram aprovadas. expediente: O Presidente Deputado Silas Câmara, comunicou que no último dia 22 de setembro encerraram-se as etapas estaduais do III simpósio amazônia, realizadas nos nove estados da amazônia legal. Os eventos foram bastante prestigiados por autoridades, políticos, acadêmicos, militantes de causas ambientais e outros representantes de segmentos da sociedade de cada estado, e tiveram a parceria do sistema CNC/SESC/SENAC e FECOMÉRCIO. As recomendações, críticas e sugestões dessas etapas, constituirão valioso subsídio para a etapa nacional que será realizada na próxima quarta-feira, dia 7 de outubro, com início às 9h30, no auditório Nereu Ramos. ORDEM DO DIA: A – Matéria sobre a mesa: 1 – REQUERIMENTO Nº 584/09 - do Sr. Marcelo Serafim - "requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Eletrobrás e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, a fim de esclarecer os constantes apagões de energia no estado do Amazonas". APROVADO. Subscreveu o requerimento o Senhor Deputado Silas Câmara. 2 - REQUERIMENTO Nº 585/09 - Do Sr. Deputado Marcelo Serafim - que "Requer audiência pública para debater questões fundiárias na estrada do estanho, localizada na reserva indígena do Tenharim, região do parque nacional dos campos amazônicos, no Estado do Amazonas". APROVADO. subscreveu o requerimento o Deputado Asdrubal Bentes, que solicitou a inclusão da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como convidada. 3 - REQUERIMENTO Nº 586/09 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 584/09" APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 587/09 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 585/09" APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 588/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer sejam autorizados representantes desta Comissão para participar do encontro de governadores da Amazônia, no Estado do Amapá, nos dias 15 e 16 de outubro". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 589/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 588/09". APROVADO. B - Requerimentos: 7 - REQUERIMENTO Nº 582/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a criação de grupo de trabalho para tratar da liberação de recursos da SUFRAMA, contigenciados pelo Governo Federal". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 583/09 - do Sr. Silas Câmara e do Sr. Antônio Feijão - que "requer audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ainda do presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), senhor Marcos Sawaya Jank e do presidente da Maity Bioenergia, senhor Antônio Celso Izar, para debater o PL 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional". APROVADO. Subscreveu o requerimento o Deputado Sebastião Bala Rocha. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: tramitação ordinária 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.999/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". RELATORA: Deputada MARIA HELENA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta pela relatora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Silas Câmara, encerrou a presente reunião às onze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.