Às onze horas e vinte e quatro minutos do dia trinta de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente; Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Marcelo Serafim, Natan Donadon, Nilson Pinto e Washington Luiz - Titulares; Anselmo de Jesus, Átila Lins, Eduardo Valverde, Lindomar Garçon, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Wandenkolk Gonçalves, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Maria Helena, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Perpétua Almeida e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício Deputado Zé Geraldo declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para discutir os "Meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.", em atendimento ao Requerimento n.º 564/09, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA) subscrito pelos Deputados Sergio Petecão, Lúcio Vale, Asdrubal Bentes, Anselmo de Jesus, Sebastião Bala Rocha e Marinha Raupp. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a Mesa: o Senhor Nathan Belcavello de Oliveira, Geólogo do Ministério das Cidades; o Senhor Gilmar Dominici, Assessor da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF) e o Senhor Eduardo Coutinho, Subsecretário-adjunto do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Na sequência, passou a palavra aos expositores, e em seguida abriu os debates aos parlamentares inscritos. Dando continuidade, concedeu a palavra aos expositores para suas réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Zé Geraldo, encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.