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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 de setembro de 2009. Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia trinta de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Marcelo Serafim, Natan Donadon e Washington Luiz - Titulares; Francisco Praciano, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira e Vanessa Grazziotin - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Maria Helena, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha, Sergio Petecão e Zé Vieira.Justificou a ausência a Deputada Perpétua Almeida. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Silas Câmara, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para discutir " A crise na saúde indígena no município de são Gabriel da Cachoeira (AM), na área conhecida como cabeça do cachorro", em atendimento ao Requerimento n.º 579/09, do Deputado Silas Câmara e da Deputada Janete Capiberibe. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: O senhor Aloysio Guapindaia, Presidente substituto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); o Senhor Wanderley Guenka, Diretor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); o Senhor Domingos Sávio Camico Agudelos, Diretor do Centro Amazônico de Formação Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (CAFI/COIAB); o Senhor Álvaro Tukano, Coordenador do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI); o Senhor Hélio Morito Shinoda, Coordenador Nacional do Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia (MME); o Senhor Henrique Luduvice, Coordenador do Programa Luz para Todos nas Centrais Elétricas do Brasil (ELETRONORTE); o Senhor Robson de Bastos, Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia (MME/AM); e o Senhor Radyr Gomes de Oliveira, Assistente do Programa Luz para Todos da Amazonas Energia (ME). Na sequência passou a palavra aos expositores, e em seguida abriu os debates aos parlamentares inscritos. Dando continuidade, concedeu a palavra aos expositores, para suas réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Silas Câmara encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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