COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Às dez horas e nove minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Tadeu Filippelli - Presidente; Eliseu Padilha, Bonifácio de Andrada e José Maia Filho - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Pannunzio, Arolde de Oliveira, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, João Campos, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Genoíno, Marçal Filho, Marcelo Itagiba, Márcio França, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Prado, Osmar Serraglio, Paes Landim, Regis de Oliveira, Sérgio Barradas Carneiro, Vital do Rêgo Filho, Wolney Queiroz e Zenaldo Coutinho - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Eduardo Amorim, Eduardo Lopes, Hugo Leal, Jorginho Maluly, Luiz Couto, Major Fábio, Maria do Rosário, Pastor Pedro Ribeiro, Roberto Santiago e Rômulo Gouveia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Farias, Carlos Bezerra, Ciro Gomes, Ciro Nogueira, Colbert Martins, Eduardo Cunha, Efraim Filho, Emiliano José, Fernando Coruja, Gerson Peres, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, Jefferson Campos, João Almeida, José Eduardo Cardozo, José Mentor, Jutahy Junior, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Ortiz, Nelson Trad, Pastor Manoel Ferreira, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Roberto Magalhães, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Sérgio Brito, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vieira da Cunha e Vilson Covatti. ORDEM DO DIA: O Deputado Regis de Oliveira, no exercício da Presidência, declarou iniciados os trabalhos da reunião ordinária destinada à realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.053, de 2008, que "dispõe sobre a alienação parental". O Presidente saudou os presentes, agradecendo a presença dos convidados: Dra. Maria Berenice Dias - Advogada; Elizio Luiz Peres - Juiz de Direito; Dra. Cynthia R.Côrrea Araujo Ciarallo - Conselho Federal de Psicologia; Karla Mendes – Jornalista; e Sandra Bacará, professora de Psicologia do UNICEUB, convidando-os a compor a Mesa. O Presidente concedeu a palavra para exposição, por vinte minutos cada, aos convidados e, em seguida, passou a Presidência à Deputada Maria do Rosário, autora do requerimento de Audiência Pública, que fez uso da palavra para tecer alguns comentários sobre a matéria. Em seguida a Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações. Após o término, a Senhora Presidente agradeceu a intervenção dos convidados e, em seguida, concedeu a palavra, por cinco minutos, aos parlamentares inscritos para o debate, Deputados Antonio Carlos Biscaia e Luiz Couto. Após a intervenção dos parlamentares, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. A Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando reunião ordinária para terça-feira, dia seis de outubro, às quatorze horas e trinta minutos para apreciar os itens da pauta a ser divulgada, na próxima sexta-feira, e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Regis de Oliveira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.