Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia trinta de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson, Cleber Verde e Geraldo Thadeu - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Domingos Dutra, Lucenira Pimentel, Pompeo de Mattos e Suely - Titulares; Antonio Bulhões, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa e José Linhares - Suplentes. O Deputado Veloso teve sua ausência justificada. Compareceram também os Deputados Germano Bonow, Maria do Rosário e Paulo Delgado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edmar Moreira, Janete Rocha Pietá, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro e Veloso. ABERTURA: O Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Pedro Wilson, declarou  abertos  os trabalhos e comunicou ao Plenário que a reunião fora  convocada  nos  termos  de requerimento de sua autoria e do Deputado Luiz Couto.  ORDEM DO DIA: 1ª Mesa: Lançamento do livro Damião Ximenes - Primeira condenação do Brasil na corte Interamericana de Direitos Humanos - relato de uma tragédia pessoal que se transformou num caso exemplar de condenação de violação de direitos humanos dos portadores de transtorno mental. O Deputado Pedro Wilson convidou para compor a Mesa a Deputada Maria do Rosário - Presidente da Comissão de Educação e Cultura; a senhora Irene Ximenes - irmã de Damião Ximenes; e a senhora Nadine Borges - autora da obra. A seguir, o Deputado Pedro Wilson concedeu a palavra às convidadas para apresentação do livro e para suas considerações. 2ª Mesa: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater a reforma psiquiátrica antimanicomial, em apoio à Marcha dos Usuários de Serviços de Saúde Mental a Brasília – Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. CONVIDADOS: Marcus Vinícius de Oliveira - Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - Renila; Fernanda Otoni - Representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia - CFP; Rafael Mendonça Dias - Psicólogo e pesquisador da Justiça Global; Milton Freire - Representante dos Usuários de Serviços de Saúde Mental; e Lívia Souza - Associação Metamorfose Ambulante na Bahia. No decorrer da fala do Sr. Milton Freire, a Presidência foi assumida pelo Deputado Dr. Rosinha. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Germano Bonow. A seguir, foi concedida a palavra aos participantes. Para finalizar, os expositores apresentaram suas considerações finais. Os Deputados Paulo Delgado, Dr. Rosinha e Pedro Wilson também manifestaram-se. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e dezoito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.