Às nove horas e quarenta minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Eliene Lima – 1º Vice-Presidente; Emília Fernandes, Pedro Wilson e Sebastião Bala Rocha – Titulares. Justificou a ausência em decorrência de viagem para verificar, in loco, a situação da Embaixada brasileira em Honduras, a senhora Deputada Janete Rocha Pietá. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Talmir, Vadão Gomes, Eduardo Amorim, Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, José Carlos Vieira, Luiz Carlos Setim e Luiza Erundina. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao requerimento n° 85/2009, de autoria do Deputado Sebastião Bala Rocha, para debater o Projeto de Lei do SF nº 188/2007, atualmente em tramitação nesta Casa sob número PL 4571/2008, que estabelece cotas para estudantes em eventos artísticos e culturais. Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa de Exposições o senhor Marcelo Bones – Diretor do Centro de Artes Cênicas da FUNARTE e representante do Ministério da Cultura, o senhor Augusto Chagas – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, o senhor Lúcio dos Santos Oliveira – Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, o senhor Danilo Moreira – Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Ismael Cardoso – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, e o senhor Marbo Giannaccini – Representante da Classe Artística. Em seguida, o senhor Presidente Roberto Brito fez exposição inicial e esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública. Após, passou a palavra aos expositores para o dar início a suas exposições na seguinte ordem: Marcelo Bones, Augusto Chagas, Lúcio dos Santos Oliveira. Antes de passar a palavra aos próximos expositores, o senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos para o senhor Deputado Sebastião Bala Rocha. Após, o senhor Presidente passou a palavra aos demais expositores na seguinte ordem: Danilo Moreira, Ismael Cardoso e Marbo Giannaccini. O Presidente passou a palavra ao senhor Deputado Pedro Wilson e, logo após a Presidência ao mesmo. Dando continuidade o senhor Deputado Pedro Wilson passou a palavra ao Deputado Sebastião Bala Rocha. Em seguida, o senhor Presidente Pedro Wilson passou a Presidência ao Deputado Sebastião Bala Rocha. Após, o Presidente passou a palavra a senhora Sheila Aragão – Representante dos Produtores Culturais e ao senhor José Fortes – Associação Brasileira dos Empresários Artísticos – ABEART. Dando continuidade o senhor Presidente Deputado Sebastião Bala Rocha passou a palavra aos expositores para suas considerações finais na seguinte ordem: Marbo Giannaccini, Danilo Moreira, Ismael Cardoso, Lúcio dos Santos Oliveira, Marcelo Bones e Augusto Chagas. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente Deputado Sebastião Bala Rocha, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às doze horas e quarenta minutos, antes convocou os membros para a Audiência Pública a ser realizada no dia 6 de outubro, as quatorze horas, do corrente. E, para constar, eu, Sonia Hypolito____________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sebastião Bala Rocha___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.