ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2009.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Vignatti, Presidente e do Deputado Pepe Vargas, autor do Requerimento de Audiência Pública, com a presença dos senhores Deputado João Dado, Júlio Cesar, Marcelo Castro e Vicentinho Alves (Titulares). Deixaram de registrar presença os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, Félix Mendonça, Geraldinho, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Pizzolatti, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago. Justificaram ausência os Deputados Ricardo Berzoini, por estar exercendo a função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT; Carlos Melles e Manoel Junior, em razão de missão oficial; e José Maia Filho, por motivo político-partidário. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o tema "Fundos Garantidores de Crédito aos Micro e Pequenos Empresários", resultado da aprovação do Requerimento nº 193/09, de autoria do Deputado Pepe Vargas. Comunicou ainda que, em razão do número de convidados, a exposição seria feita em duas mesas. Logo após, convidou para tomar assento à primeira mesa os seguintes convidados: Carlos Alberto dos Santos, Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE Nacional; Ary Joel de Abreu Lanzarin, Diretor de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil S.A., representando seu Presidente, Aldemir Bendine; Marco Aurélio Borges de Almada Abreu, ?Diretor-Presidente do Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB; e o Deputado Pepe Vargas, autor do requerimento. Na sequência, deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de quinze minutos para cada expositor, conforme preceitua o art. 256, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Logo após, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Carlos Alberto dos Santos. Na sequência, manifestaram-se os expositores: Ary Joel de Abreu Lanzarin e Marco Aurélio Borges de Almada Abreu. Em seguida o Presidente desfez a primeira mesa e convidou para tomar assento à segunda mesa os seguintes expositores: Arildo Mota Lopes, Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL BRASIL; Edmar Roberto Prandini, representante e Presidente da Associação Brasileira de Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares - Abcred e Max Brito Coelho, Coordenador-Geral do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado do Ministério do Trabalho e Emprego - PNMPO/MTE. Logo após, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor da segunda mesa, Arildo Mota Lopes e após ao expositor Edmar Roberto Prandini. Nos termos regimentais, o Presidente, passou a presidência ao Deputado Pepe Vargas, autor do requerimento que, imediatamente, passou a palavra ao expositor Max Brito Coelho. Na sequência, o Deputado Pepe Vargas usou da palavra para fazer suas considerações acerca do tema. Logo após, o Presidente, Deputado Vignatti, reassumiu a direção dos trabalhos, nos termos regimentais, e também fez suas considerações. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores parlamentares e dos demais presentes, e convocando-os para as seguintes reuniões: dia 23, quarta-feira, às 9 horas, reunião com diretores do Banco Central do Brasil, para tratar dos "spreads bancários", na Sala da Presidência da Comissão; e às 10 horas, reunião ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Mussa Demes (plenário nº 04). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x - x - x- x - x - x - x- x - x - x - x