ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2009.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia quinze de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Vignatti, Presidente e do Deputado Ilderlei Cordeiro, autor do Requerimento de Audiência Pública, com a presença dos senhores Deputado Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente; Andre Vargas, Arnaldo Madeira, Geraldinho, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Luiz Carreira, Manoel Junior, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vicentinho Alves e Virgílio Guimarães (Titulares); Osmar Júnior e Osvaldo Biolchi (Suplentes). Deixaram de registrar presença os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, Gladson Cameli, Guilherme Campos, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais e Wilson Santiago. Justificaram ausência os Deputados Ricardo Berzoini, por estar exercendo a função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT e Carlos Melles, em razão de missão oficial. Compareceram ainda os não membros Deputados Acélio Casagrande, Alice Portugal, Arnaldo Faria de Sá, Camilo Cola, Carlos Sampaio, Celso Maldaner, Chico Alencar, Décio Lima, Edmilson Valentim, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Jô Moraes, Jurandil Juarez, Lelo Coimbra, Manuela D’ávila, Mauro Nazif, Paulo Teixeira, Paulo Rubem Santiago, Pedro Wilson, Ricardo Quirino, Rômulo Gouveia e Sérgio Petecão. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o Projeto de Lei nº 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, resultado da aprovação do Requerimento nº 196/09, de autoria do Deputado Ilderlei Cordeiro, relator do PL. Logo após, o Presidente convidou para tomarem assento à mesa os seguintes convidados: Maria Helena Machado, Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Senhor José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde; Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Maria Goretti Davi Lopes, Presidenta da Associação Nacional de Enfermagem; José Caetano Rodrigues, representando o José Lião de Almeida, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde; Silvia Fernanda Martins Casagrande, Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, e Nelci Dias da Silva, Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social. Na sequência, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de vinte minutos para cada expositor, conforme preceitua o art. 256, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, saudou o Deputado Edmilson Valentim, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Deputada Estadual-SC, Ana Paula. Logo após, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Ilderlei Cordeiro que, após manifestar-se acerca do tema passou a palavra aos expositores: Maria Helena Machado. A seguir, o Deputado Silvio Costa usou da palavra para solicitar ao Presidente, Deputado Ilderlei Cordeiro, como relator do PL nº 2.295/00, a agilização na confecção do parecer do relator, para que o mesmo possa ser votado na reunião ordinária deliberativa a ser realizada amanhã, dia 16 de setembro, o que foi acatado. Na sequência, manifestaram-se os expositores: Manoel Carlos Neri da Silva e Maria Goretti Davi Lopes. A seguir, o Presidente passou a palavra ao expositor José Caetano Rodrigues e após, a Silvia Fernanda Martins Casagrande e Nelci Dias da Silva. Encerradas as exposições dos convidados, manifestaram-se os Deputados Silvio Costa, Geraldinho, Manoel Junior, Osvaldo Biolchi, Virgílio Guimarães, Félix Mendonça, Alice Portugal, Jô Moraes, Carlos Sampaio. Nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Vignatti, reassumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra ao Deputado André Vargas, Mauro Nazif, a Deputada Estadual-SC, Ana Paula, Paulo Rubem Santiago, Paulo Teixeira, Lelo Coimbra, Pedro Wilson e Chico Alencar. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as interpelações, o Presidente passou a palavra a Nelci Dias da Silva para suas considerações finais. Logo após, manifestou-se o Deputado Sérgio Petecão. Na sequência, manifestaram-se os demais convidados para suas considerações finais. Logo após, o Presidente, Deputado Vignatti, passou a palavra ao Deputado Ilderlei Cordeiro, para suas considerações finais. Por fim, o Presidente, Deputado Vignatti, propôs que fosse feito um minuto de silêncio em respeito aos dez anos de falecimento dos Senhores Marcos Otávio Valadão, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem do Rio de Janeiro e Edma Rodrigues Valadão, Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores parlamentares e dos demais presentes, e convocando-os para a reunião ordinária deliberativa, amanhã, dia 16, às 10 horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (plenário nº 04). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -x - x - x - x - x - x - x - x - x -