Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia um de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Campos - Vice-Presidente; Paulo Pimenta - Relator; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Major Fábio, Marcelo Itagiba e Rogerio Lisboa - Titulares; Jorginho Maluly e Paes de Lira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Carlos Sampaio, Fernando Gabeira, Francisco Tenorio, Iriny Lopes, José Carlos Araújo, José Maia Filho, Luiz Alberto, Marcelo Melo, Pastor Pedro Ribeiro, Raul Jungmann, Severiano Alves, Simão Sessim, Vanessa Grazziotin, Vilson Covatti e William Woo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 1 de outubro de 2009, pediu dispensa da leitura da ata, o Deputado Paulo Pimenta.  Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. William Woo - que "solicita informações às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de policiais civis e militares". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 2 - REQUERIMENTO Nº 26/09 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer que seja convidado o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer exposição seguida de debates sobre a descriminalização da maconha e a política de combate ás drogas". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 3 - REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste, realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 4 - REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 5 - REQUERIMENTO Nº 29/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara dos Deputados". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 6 - REQUERIMENTO Nº 30/09 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 7 - REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e colunista da Revista Carta Capital". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 8 - REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Antonio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 9 - REQUERIMENTO Nº 33/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 10 - REQUERIMENTO Nº 34/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Tarso Genro, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 11 - REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidada a Sra. Juliana Márcia Barroso do Departamento de Pesquisa e Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça ". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 12 - REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em violência urbana". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 13 - REQUERIMENTO Nº 37/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas"". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 14 - REQUERIMENTO Nº 38/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Sidnei Borges Fidalgo Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 15 - REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação das DD. Defensoras Públicas, Dras. Eliete Jardim e Maria Lúcia de Pontes, para deporem na condição de testemunhas". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". 16 - REQUERIMENTO Nº 40/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, o Sr. Rodrigo Bethlem, para depor na condição de testemunha". ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Sílva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Silveira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.