Às quinze horas e nove minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rollemberg - Presidente; Manato, Colbert Martins e Luiz Carreira - Vice-Presidentes; Antonio Palocci - Relator; Albano Franco, Darcísio Perondi, Joaquim Beltrão, José Guimarães, Júlio Cesar, Milton Monti, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Santiago - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Carlos Brandão, Geraldinho, Marcelo Serafim, Paulo Rubem Santiago, Pedro Eugênio e Rodrigo Rocha Loures - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alceni Guerra, Alfredo Kaefer, Angelo Vanhoni, Dr. Talmir, Edinho Bez, Fernando Nascimento, Jorginho Maluly, Lobbe Neto, Maria do Rosário e Wilson Picler, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Dimas Ramalho, João Pizzolatti, Luiz Alberto e Sérgio Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia vinte e três de setembro de dois mil e nove, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Paulo Rubem Santiago. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento aos presentes do recebimento das seguintes correspondências: do Líder do PP, indicando a Deputada Aline Corrêa (PP/SP) para integrar esta Comissão como suplente; da parte do Sr. Cláudio Moura Castro, escusa por não poder comparecer a esta audiência, devido a compromissos anteriormente assumidos. ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública. O Presidente anunciou os nomes dos convidados que seriam ouvidos:  JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA - JUCA FERREIRA, Ministro da Cultura; FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação; e MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas. Antes de dar início à audiência, o Presidente concedeu a palavra ao relator, Deputado Antonio Palocci, que apresentou resumo sobre as emendas de plenário, relacionando o número total de emendas por tema. Em seguida, o Presidente prestou esclarecimentos sobre os procedimentos regimentais a serem observados durante a audiência e concedeu a palavra ao Ministro Juca Ferreira, da Cultura, e, na sequência, ao Ministro Fernando Haddad, da Educação. Findas as manifestações dos Ministros, o Presidente concedeu a palavra ao relator e, na sequência, obedecendo à lista de inscrição, aos Deputados Milton Monti, Paulo Rubem Santiago, Joaquim Beltrão e Júlio César. Em resposta a esse grupo de parlamentares, manifestaram-se, sucessivamente, os dois Ministros. Assumiu a presidência o Deputado Manato, que concedeu a palavra aos Deputados Darcísio Perondi, Maria do Rosário e  José Guimarães. Reassumiu a presidência o Deputado Rodrigo Rollemberg, que, dando continuidade à lista de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados Raimundo Gomes de Matos, Jorginho Maluly, Alceni Guerra, Rodrigo Rocha Loures, Angelo Vanhoni, Wilson Picler, Alfredo Kaefer e Pedro Eugênio. O Presidente registrou ter recebido do Professor Marcelo Neri pedido de desculpas por não comparecer à audiência em virtude de ter- se alongado além do esperado a reunião onde se encontrava, e concedeu a palavra aos Ministros para suas considerações finais. Ato contínuo, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e anunciou que, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa, não seriam deliberados os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Júlio Cesar - (PL 5417/2009) - que "solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República"; REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Geraldinho - (PL 5940/2009) - que "requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET"; REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Geraldinho - (PL 5940/2009) - que "requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia seis de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 9, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu __________, Cláudia Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Rollemberg ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxx.