ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia trinta de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Dr. Ubiali e João Maia - Vice-Presidentes; José Guimarães, Jurandil Juarez e Vanessa Grazziotin - Titulares; Guilherme Campos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Vicentinho e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Capitão Assumção, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, João Maia, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano e Renato Molling. ABERTURA: O Presidente, Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 247/09, de iniciativa do Deputado José Guimarães. Agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares no evento e ressaltou a importância do assunto e as consequências para a população alvo do Projeto 1.621/2007, que objetiva discutir as relações de trabalho em área de terceirização no setor privado e sociedade de economia mista. Em seguida, convidou para compor a mesa, na condição de expositores, os Senhores Joílson Antônio Cardoso do Nascimento, Secretário de Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Denise Mota Dau, Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Laércio José de Oliveira, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-CNC; Dagoberto Lima Godoy, Consultor da Confederação Nacional da Indústria-CNI; Juiz Renato Henry Santanna, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, passando-lhes a palavra por vinte minutos para apresentarem suas palestras. Logo após o término das apresentações dos expositores, o Presidente passou a condução da audiência ao Deputado Dr. Ubiali, o qual concedeu a palavra aos Deputados José Guimarães, autor do requerimento; Vicentinho, autor do Projeto de Lei 1.621/2007 e Jurandil Juarez, para se manifestarem sobre o tema. Terminadas as apresentações, o Deputado Dr. Ubiali facultou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Ubiali agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Ubiali, Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência ____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.