CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de setembro de 2009.

                     Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Alceni Guerra, Andre Zacharow, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Dr. Talmir, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Luiz Bassuma, Maurício Trindade e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Carlos Bezerra, Cleber Verde, Eleuses Paiva, João Campos, Jorginho Maluly, Marcelo Serafim, Nazareno Fonteles, Roberto Britto, Ronaldo Caiado e Simão Sessim - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, Lael Varella, Manato, Ribamar Alves, Roberto Alves e Saraiva Felipe. Justificou a ausência a Deputada Rita Camata.  ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 272, de 2009, de autoria do Deputado Cleber Verde, para apurar a situação dos benfícios previdenciários de auxílio-doença e a conversão dos mesmos em aposentardoria por invalidez, tendo como convidados os Senhores Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social; e Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas/COBAP. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Cleber Verde, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se o Deputado Germano Bonow e o Dr. Alexandre Coimbra. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, o Senhor Deputado Cleber Verde, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta de setembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.