Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Valdir Colatto, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Edson Duarte, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Eugênio Rabelo, Júlio Cesar, Marcos Montes e Silvio Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Talmir, Luiz Carlos Hauly e Silas Brasileiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Dagoberto, Fernando Coelho Filho, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luciana Costa, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados: Cláudio Diaz, Francisco Rodrigues e Vitor Penido. O Presidente, Deputado Fábio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater sobre “os riscos à saúde e ao meio ambiente, considerando os aspectos relacionados à agricultura, saúde e meio ambiente do Projeto de Lei nº 4.336/08, que estende a proibição de registro aos agrotóxicos e afins que tenham como ingrediente ativo o endossulfam, pertencente ao grupo químico ciclodienoclorado” e “a Resolução nº 84, de 14/11/08, a qual suspende os procedimentos administrativos que visem a concessão de Informe de Avaliação Toxicológica, registro de agrotóxicos e de outros produtos afins, que tenham ingredientes ativos que se encontram em processo de reavaliação, notadamente: cyhexatina, triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiram”. Dando andamento, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores Expositores: Heloísa Reis Farza - Especialista em Regulação de Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Toxicologia da ANVISA; Girabis Evangelista Ramos - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da SDA/MAPA; Sandra Klosovski - Diretora de Qualidade Ambiental do IBAMA; Dra. Kenia Godoy - Coordenadora de Avaliação de Substância Química da ANVISA; José Roberto da Ros - Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola; e James Frank Mendes Cabral - Membro da Coordenação Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Moacir Micheletto, autor do Requerimento nº 386/09 um dos que originou a presente reunião, que solicitou fosse ouvido na audiência o Doutor R. Hariharan, cientista indiano em visita ao Brasil e presente no plenário, grande especialista no tema. Logo após, o Presidente cedeu a palavra, para sua exposição inicial, à Senhora: Heloísa Reis Farza. Em seguida, o Presidente consultou ao Deputado Nazareno Fonteles, autor do Requerimento nº 366/09, que também deu origem a presente audiência, sobre o pedido formulado pelo Deputado Moacir Micheletto, tendo o Deputado Nazareno Fonteles se declarado contrário a pretensão, que foi então negada pelo Presidente. Dando prosseguimento, o Presidente franqueou a palavra, para suas exposições inicias, ao Senhor Girabis Evangelista Ramos, às Senhoras Sandra Klosovski e Kênia Godoy, aos Senhores James Frank Mendes Cabral e José Roberto da Ros. Logo após, o Presidente cedeu a palavra aos autores dos requerimentos, os Deputados Nazareno Fonteles e Moacir Micheletto. Dando seguimento, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, franqueou a palavra aos Deputados: Abelardo Lupion, Luis Carlos Heinze, Marcos Montes e Valdir Colatto. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra, para suas considerações finais, ao Deputado Nazareno Fonteles. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e oito minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Deliberativa Ordinária, quarta-feira, dia trinta de setembro do corrente, às dez horas, no Plenário seis, do Anexo II desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.