CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de setembro de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Professora Raquel Teixeira. A Lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira e Cida Diogo - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Dr. Adilson Soares, Eleuses Paiva, Eunício Oliveira, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Rodrigo Rollemberg e Sandes Júnior - Titulares; Colbert Martins, Flávio Bezerra, Jorginho Maluly, Julio Semeghini, Nelson Meurer e Rômulo Gouveia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Edigar Mão Branca, Eduardo Gomes, Emanuel Fernandes, Francisco Rossi, Jader Barbalho, José Rocha, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Pimenta, Ratinho Junior, Solange Amaral, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 204/2009, de autoria do Deputado Eduardo Gomes, e destinada a discutir a situação dos estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior e sua formação nas áreas de ciência e tecnologia. Justificaram a ausência o Senhor Alan Barbiero, Reitor da Universidade Federal do Tocantins – UFT e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, que indicou como representante Luiz Cláudio Costa, Reitor da Universidade Federal de Viçosa; o Senhor Augusto Chagas, Presidente da União Nacional dos Estudantes - Une, que indicou como representante Bruno da Mata, Segundo Vice-Presidente da entidade; o Senhor Marco Antonio Zago, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que indicou como representante Wrana Maria Panizzi, Vice-Presidente do conselho; o Senhor Luiz Pinguelli Rosa, Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Coppe/Ufrj; e o Senhor Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Após os cumprimentos, a Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Bruno da Mata, Segundo Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes – Une; 2) Sr. Negesse Pina, Presidente da Associação dos Estudantes da Universidade de Aveiro (Portugal); 3) Sr. Luiz Cláudio Costa, Reitor da Universidade Federal de Viçosa e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes 4) Sr. Amadeu Soares, Professor e Pesquisador nas áreas de biologia e biodiversidade e Presidente do conselho diretivo do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro (Portugal); 5) Srª Wrana Maria Panizzi, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Encerradas as exposições dos convidados, a Presidente apresentou suas colocações e questionamentos, e concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Não houve debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, .............................................. Deputada Professora Raquel Teixeira, 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.