ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Às treze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Jairo Carneiro, José Guimarães, Jurandil Juarez, Osório Adriano e Vanessa Grazziotin - Titulares; Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Maurício Trindade, Rebecca Garcia e Vilson Covatti – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Vianna, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Chico D'Angelo, Chico Lopes, Devanir Ribeiro, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Fernando Marroni, Jilmar Tatto, Jô Moraes, João Matos, João Oliveira, Jorge Boeira, José Fernando Aparecido de Oliveira, Leonardo Quintão, Luiz Bassuma, Luiz Fernando Faria, Marcos Lima, Maurício Quintella Lessa, Nelson Bornier, Silvio Lopes e Solange Amaral, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Maia, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten e Renato Molling. ABERTURA: O Presidente Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião, decorrente da aprovação dos Requerimentos nºs 248/2009, de sua autoria, e 457/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston, Presidente da Comissão de Minas e Energia, tem por finalidade debater A Proposta de Modelo Regulatório do Pré-sal. Após suas considerações iniciais, convidou para compor a mesa o Senhor José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobrás, passando-lhe a palavra para apresentar sua palestra. Logo após o término da apresentação, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados José Guimarães, Leonardo Quintão, Vanessa Grazziotin, Arnaldo Vianna, Solange Almeida, Chico Lopes, José Fernando Aparecido de Oliveira, Fernando Marroni, Carlos Brandão, Guilherme Campos, Jorge Boeira e Arnaldo Vianna para suas considerações sobre o tema em discussão. Para finalizar, foi concedida novamente a palavra ao Senhor José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobrás, para responder às interpelações dos parlamentares e para proceder às suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta minutos. E, para constar, eu _________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio, Deputado Edmilson Valentim __________________, e pelo Presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Bernardo Ariston_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.