53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Às doze horas e onze minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo", no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Devanir Ribeiro, Luiz Paulo Vellozo Lucas e José Rocha - Vice-Presidentes; Charles Lucena, Duarte Nogueira, Humberto Souto, Miro Teixeira, Osório Adriano, Paulo Teixeira e Simão Sessim - titulares; Andre Vargas, Beto Mansur, Eduardo Valverde, Eunício Oliveira, Fernando Gabeira, Geraldinho, Hugo Leal, João Almeida e Luiz Carlos Hauly - suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Madeira, Edinho Bez, Fernando Chucre, Flávio Bezerra e Guilherme Campos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Ciro Gomes, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Ivan Valente, Rodrigo Maia, Rose de Freitas e Sarney Filho. Justificou a ausência os Deputados Ciro Gomes e Alice Portugal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 24 de setembro de 2009. A pedido dos Deputados Miro Teixeira e João Almeida a leitura da Ata foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: Audiência pública com os Srs. João Carlos França de Luca – Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; e Wagner Freire – Ex-Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS. Antes de conceder a palavra aos expositores, o Sr. Presidente esclareceu os procedimentos que norteariam os trabalhos daquela reunião. Em seguida, concedeu a palavra ao Presidente do IBP, que, pelo período de 30 minutos. fez a sua explanação. Em seguida, também, por 30 minutos falou o Sr. Wagner Freire, ex-Diretor de Exploração e Produção da Petrobras. Concluídas as exposições, formularam suas considerações e/ou pedidos de esclarecimentos, os Deputados Miro Teixeira, Paulo Teixeira, Duarte Nogueira, Luiz Paulo Vellozo Lucas, João Almeida, Arnaldo Madeira, Eduardo Valverde, André Vargas e Beto Mansur. Antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente lembrou os presentes da Audiência Pública com o Sr. Ministro de Estado de Minas Energia Edison Lobão, no dia seguinte, 30 de setembro, às 12 horas, no Auditório da TV Cãmara, Edifício Principal da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quinze minutos, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu ______________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de audio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.