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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2009 Às dez horas e quarenta minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e nove, reuniram-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha, Márcio Marinho e Valtenir Pereira da CAINDR e os Deputados Edson Duarte, Paulo Roberto Pereira, Roberto Rocha e Sarney Filho, como membros da CMADS. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara, Washington Luiz, Zé Vieira, membros da CAINDR e os Deputados Jurandy Loureiro, Aline Corrêa, Leonardo Monteiro, Fernando Marroni, Mário de Oliveira, Homero Pereira, Paulo Piau, Moacir Micheletto, Rebecca Garcia, Paulo Roberto Pereira, Zé Geraldo, Paulo Teixeira, Valdir Colatto, Zezéu Ribeiro, André de Paula, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Gervásio Silva, Cezar Silvestri, Jorge Khoury, Germano Bonow, Marcos Montes, Luiz Carreira, Marina Maggessi, Moreira Mendes, Rodovalho, Givaldo Carimbão, Miro Teixeira, Antônio Roberto, Wandenkolk Gonçalves e Fernando Gabeira, membros da CMADS. Compareceu ainda o Deputado Dr. Talmir como não membro das CMADS/CAINDR. Estiveram presentes como convidados o Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR), Senhor Alberto Carlos Lourenço Pereira e a Gerente do Grupo Katoomba na América Tropical, Senhorita Hannah Murray. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Deputado Roberto Rocha, declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E POTENCIAIS MERCADOS DE CARBONO PARA A AMAZÔNIA." em atendimento aos Requerimentos n.º 549/09, do deputado Silas Câmara (CAINDR) e 267/09, do deputado Roberto Rocha (CMADS). Para compor a Mesa convidou os expositores, facultando a palavra, inicialmente, ao Senhor Alberto Carlos Lourenço Pereira. Em seguida, o Deputado Roberto Rocha passou o comando dos trabalhos ao 2º Vice-Presidente da Comissão da Amazônia, Deputado Sebastião Bala Rocha, que, imediatamente, concedeu a palavra ao Deputado Sarney Filho, titular da CMADS, que questionou o palestrante, Senhor Carlos Alberto Lourenço Pereira. Após o expositor responder aos questionamentos do Deputado Sarney Filho, o Deputado Sebastião Bala Rocha concedeu a palavra à expositora Hannah Murray, do Grupo Katoomba na América Tropical. Após uma longa e esclarecedora apresentação da palestrante internacional, senhorita Hannah Murray, o Presidente em exercício, Deputado Asdrubal Bentes, concedeu a palavra aos participantes da audiência pública, senhores Dalton Torres Filho, Assessor Parlamentar; Donald Sayer, Professor da UNB; Clímaco César, Professor; Luciano Lopes Reis; Rafael Arantes e o Consultor Legislativo da Câmara, Maurício Borato. Encerrado o debate, passou a palavra aos expositores para as considerações finais sobre a "prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Asdrubal Bentes, da CAINDR, encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos. E para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |