CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 10 de setembro de 2009.

Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia dez de setembro de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Auditório Nereu Ramos do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Dr. Talmir - Vice-Presidente; Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson - Titulares; Fernando Ferro, João Dado e Nazareno Fonteles – Suplentes; Roberto Rocha – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Edson Duarte – Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os Deputados Eduardo Amorim, Eliene Lima, Emília Fernandes, Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Maio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Rodovalho, Zé Geraldo, Givaldo Carimbão, Antônio Carlos Mendes Thame, Gervásio Silva, Marcos Montes, Marina Maggessi e Sarney Filho. ABERTURA: O senhor Deputado Pedro Wilson, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, foi originada na Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em atendimento ao requerimento n° 92/2009, de autoria dos Senhores Deputados Pedro Wilson e Paulo Teixeira respectivamente. Em seguida, o senhor Deputado Pedro Wilson, convidou a fazer parte da Mesa de Expositores, o senhor Carlos Minc – Ministro de Estado do Meio Ambiente, o senhor Deputado Roberto Rocha – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o senhor Deputado Paulo Teixeira, o Senhor Hiparidi Top’tiro – Coordenador Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado-MOPIC/Rede Cerrado, o senhor Deputado Edson Duarte, o senhor Braulino Caetano dos Santos – Coordenador Geral da Rede Cerrado, o Senhor Paulo Fiúza – Movimento Cerrado Vivo e o senhor Deputado Paulo Teixeira. Em seguida, o senhor Deputado Pedro Wilson, esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos convidados para o início de suas exposições na seguinte ordem: Carlos Minc – Ministro de Estado do Meio Ambiente. Antes de passar a palavra ao próximo orador, o Deputado Pedro Wilson registrou a presença do senhor Gustavo Souto Maior – Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM. Dando continuidade, o Deputado Pedro Wilson passou a palavra ao Deputado Domingos Dutra e, ao Deputado Rodrigo Rollenberg. Antes de passar a palavra ao próximo orador, o Deputado Pedro Wilson convidou para fazer parte da Mesa, a senhora Faustina Soares Santana – Representante do Quilombo do Gurutuba – MG. Em sequência, passou a palavra ao Deputado Paulo Teixeira – Autor do Requerimento na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Deputado Edson Duarte, ao Deputado Domingos Dutra, ao senhor Hiparidi Top ‘tiro – Coordenador Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC/Rede Cerrado e ao Senhor Paulo Fiúza – Representante do Movimento Cerrado Vivo. Após o Deputado Pedro Wilson passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Edson Duarte, Dando continuidade, passou a palavra ao Deputado Roberto Rocha - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Após, o Deputado Edson Duarte passou a palavra aos senhores Manoel da Conceição – Agricultor – fazendo nessa hora uma breve intervenção o senhor Deputado Pedro Wilson. Após, o Deputado Edson Duarte passou a palavra ao senhor Braulino Caetano dos Santos – Coordenador Geral da Rede Cerrado, ao senhor Paulo Fiúza – Representante do Movimento Cerrado Vivo, ao senhor Deputado Fernando Ferro. Após, o Deputado Edson Duarte passou a presidência dos trabalhos para o senhor Deputado Pedro Wilson que deu continuidade aos trabalhos, passando a palavra à senhora Faustina Soares Santana, ao senhor Donizeti Tokarski – Presidente da Ecodata. Após, o Deputado Pedro Wilson passou a palavra ao professor José Roberto Rodrigues Pinto e a professora Carmen Regina Mendes de Araújo Correia para homenagear a doutora Jeanine Felfili. Logo em seguida, o senhor Deputado Pedro Wilson, dando sequência, passou a palavra aos participantes inscritos na seguinte ordem: Srewê da Mata – Xerente/TO, Eliseu José de Oliveira – Montes Claros/MG, Marly Ressa Ribas – Côcos/BA, Pedro Ponce – Poconé/MT, José de Oliveira – Uberlândia/MG, Elisângela Ribeiro de Aquino – Riacho dos Machados/MG, Maria de Lourdes Criveli – Dois Irmãos do Buriti/MS, Mateus Alves de Melo – Montes Claros/MG, Edite Lopes de Souza – Barreiras/BA, Emir Lucas – Barão Melgaro/MT, Benivalda Santiago – Cáceres/MT, Weligton Brito – Buritizeiro/MG, Samuel Brito – Bom Jesus da Lapa/MG, Luiz Carraza – Brasília/DF, Elias Pereira dos Santos – Bonito/MS, Eliseu Lopes – Guarani/MS, Paulo Garcia – Representante da Rede de Integração Verde e Cirilo dos Santos – Representante da Associação Calunga. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Pedro Wilson, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às treze horas e quinze minutos, antes convocando os Senhores Membros da Comissão de Legislação Participativa para a Audiência Pública, a realizar-se dia quinze de setembro, às 14 horas, em Plenário a ser definido. E, para constar, eu Sonia Hypolito___________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Pedro Wilson ________________________, e Roberto Rocha_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.