Às dez horas e vinte e dois minutos, do dia vinte e três de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rômulo Gouveia, Primeiro Vice-Presidente. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres – Presidente; Rômulo Gouveia, Sueli Vidigal e Léo Vivas - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, Edson Aparecido, João Magalhães, Leo Alcântara, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Simão Sessim, Vadão Gomes e Wellington Roberto - Titulares; Celso Russomanno, Daniel Almeida, Duarte Nogueira, Felipe Bornier, José Carlos Vieira, Luiz Sérgio e Vicentinho Alves - Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Milton Vieira e Solange Almeida. Recebida comunicação da Deputada Sueli Vidigal sobre sua impossibilidade de participar da reunião da Comissão realizada no dia primeiro de setembro do corrente, por motivo de saúde. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Em seqüência, o Presidente colocou à apreciação a Ata da Quadragésima reunião, cuja leitura foi dispensada, a pedido do Deputado Paulo Rattes. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas listas dos expedientes recebidos pela Comissão, no período de dezesseis a vinte dois de setembro do corrente, dispensando, desta forma, a leitura dos citados expedientes. Ato contínuo, o Presidente informou que a presente reunião seria dividida em duas etapas, a primeira destinava-se à apreciação de Requerimentos, Proposta de Fiscalização e Controle e Representações e a segunda à realização de Audiência Pública de autoria dos Deputados Silvio Torres, Rômulo Gouveia e Paulo Rattes, para "Discutir sobre as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014". ORDEM DO DIA. Deliberação de Requerimentos, Proposta de Fiscalização e Controle e Representações e realização de Audiência Pública. 1) REQUERIMENTO Nº 258/09, do Deputado Silvio Torres, Rômulo Gouveia e Paulo Rattes, que "Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014, com os presidentes do São Paulo Futebol Clube, do Clube Atlético Paranaense e do Sport Club Internacional". Não houve discussão. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2) PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 59/08, do Deputado Raul Jungmann, que "Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data". Relator: Deputado João Magalhães. Relatório Prévio Vencedor: pelo arquivamento. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado Relatório Prévio Vencedor. 3) PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 83/09, do Deputado Fernando Coruja, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, fiscalize o pagamento de dívidas da União com 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul". Relator: Deputado Luiz Sérgio. Relatório Prévio Vencedor: pelo arquivamento. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado o Relatório Prévio Vencedor. Na sequência, o Presidente, atendendo solicitação do Deputado Leo Alcântara, retirou de ofício da ordem do dia as Representações nº^s 8/07 e 36/08, em virtude da ausência dos relatores. AUDIÊNCIA PÚBLICA. Após concluir a primeira etapa da reunião, o Presidente iniciou a Audiência Pública aprovada pelos Requerimentos nº^s 204/09 e 210/09, dos Deputados Silvio Torres, Rômulo Gouveia e Paulo Rattes, destinada a "Discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014". Ato contínuo, o Presidente convidou para compor a Mesa os expositores. Seguidamente, o Presidente deu ciência ao Plenário que a Assessoria do Ministério das Comunicações informou a Comissão da impossibilidade do Senhor Hélio Costa, Ministro de Comunicações, de comparecer à presente reunião, em virtude de compromissos assumidos anteriormente. Na sequência, foi concedida a palavra aos convidados, na ordem, aos senhores Mauro Ceza Nogueira Nascimento, Diretor do Departamento de Planejamento de Programas Sociais do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, substituindo Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento; José Aparecido Conceição, Coordenador-Geral de Tributação Substituto da Receita Federal, representando Otacílio Dantas Cartaxo, Secretário da Receita Federal do Brasil e por último ao senhor Augusto Carlos Rodrigues da Cunha, Chefe da Divisão de Estudos Tributários e Assuntos Estratégicos da Receita Federal, substituindo Otacílio Dantas Cartaxo, Secretário da Receita Federal do Brasil. Findas as explanações, iniciaram os debates os Deputados Paulo Rattes e Silvio Torres, autores dos requerimentos que deram origem à presente Audiência. Na sequência, obedecendo a ordem de inscrição, manifestaram-se com interpelações os Deputados Leo Alcântara e Felipe Bornier. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra para respostas e considerações finais, na ordem, aos Senhores Mauro Ceza Nogueira Nascimento, José Aparecido Conceição e Augusto Carlos Rodrigues da Cunha. Usaram também a palavra os senhores Fernando Dolabella Vianna e Fabrício Bacelar Siparizi, da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil. ENCERRAMENTO: Encerrado os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às doze horas e dezessete minutos, antes porém, convocou os Deputados para a reunião deliberativa ordinária da Comissão, a ser realizada, quarta-feira, trinta de setembro do corrente, às dez horas, no Plenário 09, Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ________________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxx .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.