CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/9/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 9h30

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 582/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a criação de Grupo de trabalho para tratar da liberação de recursos da SUFRAMA, contigenciados pelo Governo Federal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 583/09 - dos Srs. Silas Câmara e Antônio Feijão - que "requer audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ainda do presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), senhor Marcos Sawaya Jank e do Presidente da Maity Bioenergia, senhor Antônio Celso Izar, para debater o PL 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.999/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.