Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia quinze de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite – Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Edinho Bez, Fábio Faria, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Laurez Moreira, Marcos Montes e Sílvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis e Jilmar Tatto. Justificou a sua ausência o Deputado José Airton Cirilo. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 15ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 08 de julho de 2009. O Deputado Valadares Filho solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. A Ata foi colocada em votação, e foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que as faltas do Deputado Airton Cirilo nos dias oito, quatorze e quinze de julho foram justificadas junto à Presidência dessa Comissão por motivo de saúde. Considerando a proximidade do recesso, o Presidente solicitou a atenção dos membros da Comissão para a agenda prévia de agosto, como segue: 04 de agosto: Reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, a realizar-se no Auditório Nereu Ramos; 06 e 07 de agosto: Encontro de Dirigentes do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB, a realizar-se no Bahia Othon Palace; 13 de agosto: abertura do Fórum das Casas Legislativas das Cidades-Sedes da Copa de 2014, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; e dia 25 de agosto: Audiência Pública sobre o Turismo Receptivo, em atendimento ao Requerimento nº 172/2009, do Deputado Otavio Leite, a realizar-se neste Plenário. Passou-se à ORDEM DO DIA: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 179/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Dr. Luiz Gustavo M. Barbosa, Coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getúlio Vargas, para reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir o diagnóstico elaborado pela Fundação Getúlio Vargas nas Capitais que serão sede para a Copa do Mundo de 2014, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". O Presidente passou a palavra ao Deputado Valadares Filho para que encaminhasse o Requerimento. Em discussão, fez uso da palavra o Deputado Valadares Filho. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 180/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer a realização, em Fortaleza/CE, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014". O Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse o seu Requerimento. Não havendo quem o quisesse discutir, foi colocado em votação e o requerimento foi aprovado, com a inclusão da data de 17 de setembro de 2009 para a sua realização. Item 3 - REQUERIMENTO Nº 181/09 - do Sr. Deley - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o planejamento, os projetos, o aporte de recursos e o cronograma para a execução das obras de infraestrutura de transportes previstas para adequar nossos aeroportos, terminais de passageiros, sistemas metroviários, rodovias federais e vias urbanas, bem como a implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV, para que o Brasil possa sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2014". O Presidente passou a palavra à Deputada Lídice da Mata para encaminhar o Requerimento. Em discussão, fez uso da palavra o Deputado Sílvio Torres, que informou que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará evento de igual teor e, assim, há possibilidade de fazermos uma reunião conjunta com as três Comissões: esta Comissão de Turismo e Desporto, a de Fiscalização Financeira e Controle e a de Viação e Transportes. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. Item 4 - REQUERIMENTO Nº 182/09 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "A Pesquisa Científica dos Esportes e da Educação Física em Âmbito Internacional" e realizar o lançamento no Brasil, do Livro "LEITURAS EM ESTUDOS OLÍMPICOS", que reúne textos da Universidade do Esporte de Beijing (CHINA) e da Universidade Gama Filho (BRASIL)". O Presidente passou a palavra ao Deputado Sílvio Torres para encaminhamento do Requerimento. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, o Requerimento foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Tramitação Ordinária. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Relatora: Deputada Lídice da Mata. Parecer: pela rejeição. O Presidente concedeu a palavra à Relatora para que lesse seu relatório. O Presidente informou que havia um Requerimento de Retirada de pauta de autoria do Deputado Edinho Bez deste Projeto de Lei. O que foi atendido pela relatora. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação ordinária. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Valadares Filho, que fez suas observações sobre a situação do Projeto. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Bruno Araújo, autor da proposição, que informou solicitou a retirada do projeto de pauta. O autor informou, ainda, que protocolará a retirada do projeto. Em discussão, fez uso da palavra o Deputado Sílvio Torres. O Presidente colocou em votação o requerimento de Retirada de Pauta do Projeto. O Requerimento foi aprovado e o projeto foi retirado de pauta de ofício do Autor. Item 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.701/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração". Relator: Deputado Marcelo Teixeira. Parecer: pela rejeição. O Deputado Edinho Bez fez a leitura do Relatório do Deputado Marcelo Teixeira. Em discussão fez uso da palavra o Deputado Lupércio Ramos, que pediu vistas do Projeto. O que foi concedido pelo Presidente. O Presidente informou que, durante o evento da Confederação Nacional de Municípios ocorrido na tarde de ontem, dia 14 de julho, foi debatido o tema turismo e suas correlações com o desenvolvimento dos municípios. O Presidente desejou a todos um bom recesso. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX