A - Deliberação de Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 29/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH com relação ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA e aos programas executados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH".

REQUERIMENTO Nº 30/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita que seja convocado o Senhor Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SENASP no combate aos fatos investigados por esta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Ricardo Brisolla Balestreri".

REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro".

REQUERIMENTO Nº 33/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".

B - Audiência Pública com a Senhora

Vereadora LILIAM SÁ DE PAULA - Presidenta da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.