Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e nove, reuniram-se as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Dr. Ubiali, João Maia e Fernando de Fabinho - Vice-Presidentes; Albano Franco, Capitão Assumção, Edson Ezequiel, Jairo Carneiro, José Guimarães, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Osório Adriano e Vanessa Grazziotin - Titulares; Aelton Freitas, Armando Monteiro, Carlos Eduardo Cadoca, Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Maurício Trindade, Moreira Mendes, Natan Donadon, Rebecca Garcia, Valadares Filho e Vilson Covatti – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Fernando Marroni, Francisco Rossi, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Márcio Junqueira, Marcos Lima, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Vander Loubet, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jurandil Juarez, Miguel Corrêa, Nelson Goetten e Renato Molling. ABERTURA: O Presidente, Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião tem por finalidade debater A Proposta de Modelo Regulatório do Pré-sal, em razão da aprovação dos Requerimentos nº 248/2009, de sua autoria, e nº 457/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston, Presidente da Comissão de Minas e Energia. Após as considerações iniciais dos Presidentes das Comissões, Deputados Edmilson Valentim e Bernardo Ariston, o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio convidou para compor a mesa o Senhor Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP e a Senhora Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional de Petróleo – ANP, passando-lhes a palavra por vinte minutos para apresentarem suas paletras. Logo após o término das apresentações, o Presidente passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Bernardo Ariston, que concedeu a palavra aos Deputados Simão Sessim, Osório Adriano, Jorge Boeira, Fernando Marroni, Eduardo Valverde, Betinho Rosado, Jairo Carneiro, Edson Ezequiel, Eduardo Sciarra, Sílvio Lopes e Márcio Junqueira, para suas considerações sobre o tema em discussão. Para finalizar, foi concedida a palavra à Senhora Magda Chambriard e ao Senhor Haroldo Lima, respectivamente, Diretora e Diretor-Geral da ANP para responderem às interpelações dos parlamentares e para procederem às suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado Edmilson Valentim ______________________, e pelo Presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Bernardo Ariston___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O interior teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.