Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 274/09 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer seja realizado Seminário conjunto no âmbito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para debater a Proposta de Substituição do recolhimento INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.394/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 703/2008) - que " Aprova o texto do Acordo Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega, sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, concluído em Brasília, em 15 de maio de 2008".
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.664/09 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LAERTE BESSA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas; pela aprovação das emendas apresentadas na Comissão nºs 13, 36, 44, 45, 46, 52, 54, 55, 56 e 57; pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 44, 45, 46, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 , 76, 79, 80 e 81, com subemendas; e pela rejeição das emendas nºs 6, 7, 15, 16, 19, 21, 22, 25, 27, 29, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 53, 59, 60, 61, 62, 71, 72, 73, 74, 75, 77 e 78.
Vista conjunta aos Deputados Daniel Almeida e Sebastião Bala Rocha, em 16/09/2009.
O Deputado Sebastião Bala Rocha apresentou voto em separado em 23/09/2009.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.413/08 - do Poder Executivo - que "regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela aprovação deste, das emendas nºs 2,4,9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com substitutivo, e rejeição das emendas nºs 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 23.
Vista conjunta aos Deputados Jorginho Maluly, Manuela D'ávila e Marcio Junqueira, em 23/09/2009.

PROJETO DE LEI Nº 7.063/02 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre o exercício profissional de Técnico em Óptica e dá outras providências".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 795/03 - do Sr. Leonardo Picciani - que "dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.232/04 - do Sr. Confúcio Moura - que "regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências". (Apensados: PL 3272/2004, PL 3953/2004 e PL 5509/2009)
RELATOR: Deputado EDGAR MOURY.
PARECER: pela aprovação deste e dos PLs 3.272/04, 3.953/04, e 5.509/09, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.432/05 - do Sr. Celso Russomanno - que "regulamenta o exercício da profissão de Investigador Particular ".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela rejeição deste e das emendas 1/06 e 2/06 apresentadas na CTASP.

PROJETO DE LEI Nº 326/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre o exercício da profissão, o cadastramento e a fiscalização dos prestadores de serviços de chaveiro e de instalação de sistemas de segurança, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO ROCHA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.229/07 - do Sr. Eduardo Gomes - que "regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e do Assistente Técnico e dá outras providências".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.407/07 - do Sr. Professor Victorio Galli - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Teólogo".
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.438/07 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "dispõe sobre o exercício da profissão de Supervisor de Segurança Portuária".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela rejeição deste.

PROJETO DE LEI Nº 2.631/07 - do Sr. Brizola Neto - que "regulamenta a profissão de Disc-Jockey - DJ e Vid-Jockey - VJ".
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.667/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Magistério da Educação Básica e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais do Magistério da Educação Básica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.525/08 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de designer de interiores".
RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.438/09 - do Sr. Paulo Rattes - que "dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.