Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Geraldo Thadeu - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Domingos Dutra, Janete Rocha Pietá, Pompeo de Mattos e Veloso - Titulares; Antonio Bulhões, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Luiz Alberto, Paulo Rubem Santiago e Uldurico Pinto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Professor Victorio Galli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Edmar Moreira, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro e Suely. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou  abertos  os trabalhos e comunicou ao Plenário que a reunião fora  convocada  nos  termos  de requerimento de sua autoria e do Deputado Pedro Wilson.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMAS: A) Lançamento do Informe Desafios dos Direitos Humanos no Brasil e a experiência das Relatorias Nacionais em DhESCA - 2007-2009. EXPOSITORES: Darci Frigo - Coordenador-Executivo da Plataforma DhESCA Brasil; Lúcia Maria Morais - Relatora de Direito Humano à Moradia Adequada da Plataforma DhESCA Brasil no mandato 2007-2009; Fernando Aith - Relator de Direito Humano à Saúde da Plataforma DhESCA Brasil no mandato 2007-2009; Marijane Lisboa - Relatora de Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DhESCA Brasil no mandato 2007-2009. A Presidência concedeu a palavra aos relatores os quais apresentaram suas experiências e agradecimentos. Logo após, o Coordenador-Executivo da Plataforma DhESCA Brasil, senhor Darci Frigo, expressou sua satisfação e seus agradecimentos  pelo trabalho realizado e, em seguida,  entregou a publicação do relatório, que é uma síntese de todas as atividades realizadas, bem como o certificado de cumprimento do mandato 2007-2009.    B) Posse dos novos relatores e relatoras que assumem o mandato 2009 a 2011. A Presidência convidou, para comporem a Mesa, a senhora Marijane Lisboa e o senhor José Guilherme Zagallo que em conjunto dividirão as responsabilidades pela relatoria nacional para o direito humano ao meio ambiente; a senhora Maria José de Oliveira, relatora do direito humano à saúde: direitos sexuais e reprodutivos; e o senhor Sérgio Sauer, novo relator para o direito humano à terra, território e alimentação, momento em que concedeu a palavra ao senhor Darci Frigo para apresentação e posse dos novos relatores. Logo após, o Deputado Luiz Couto convidou a Dra. Gilda Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão para tomar assento a Mesa e saudar os novos relatores.  A seguir, concedeu a palavra aos relatores empossados os quais apresentaram suas considerações e preocupações relacionadas aos temas de direitos humanos. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às quinze horas e vinte e oito minutos.  O inteiro teor foi gravado, passando  o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.