Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eliene Lima, Fábio Faria, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Alex Canziani, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Deley, Jilmar Tatto e José Airton Cirilo. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e convidou a todos para a inauguração da Galeria de ex-Presidentes da Comissão de Desporto e Turismo, destacou a presença do Sr. Fernando Schmidt, chefe de Gabinete do Governador da Bahia, Sr. Jaques Wagner, do Exmo. Sr. Senador Neuto De Conto, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e do senhor Senador Cícero Lucena. Após a inauguração da galeria, o Presidente convidou os ex-Presidentes, Deputada Lídice da Mata e Deputado Albano Franco para comporem a mesa, juntamente com os Vice-Presidentes Deputados Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite, o Presidente da CDR/SF Senador Neuto De Conto, e o representante do Ministério do Turismo, Senhor Paulo Pires. Fizeram uso da palavra a Deputada Lídice da Mata, Deputado Albano Franco, Senador Neuto De Conto, Deputado Edinho Bez, Deputado Marcelo Teixeira, Deputado Eugênio Rabelo e o Senhor Paulo Pires. O Presidente agradeceu e parabenizou a ABAV, na pessoa do Dr. João Quirino, pela entrega e pela qualidade da publicação intitulada "1953-2003 – 50 anos de história, lutas e vitórias". O Deputado Marcelo Teixeira sugeriu que as reuniões do FORNATUR sejam feitas nas terças e quartas-feiras, tendo em vista o grande número de secretários estaduais, deputados e vereadores presentes em Brasília. O Presidente registrou a presença do Deputado Duarte Nogueira, do Senhor Jaime Dalmolin, de Bagé, do Vereador Valdir, Secretário de Turismo Fernando, do Vereador Assis, do Prefeito Gabriel, todos do Município de Paulo Bento/RS. O Presidente convidou a todos para a sessão solene a ocorrer amanhã, dia 24 de setembro, no Plenário do Senado Federal, a partir das 10h. O Presidente informou que o XI CBRATUR foi adiado e ocorrerá no dia 26 de novembro. O Presidente colocou em apreciação a Ata da 21ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 16 de setembro de 2009. O Deputado Fábio Faria solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. Colocada em votação a Ata foi Aprovada. EXPEDIENTE: Passou-se à ORDEM DO DIA: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 196/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a realização no dia 06 de novembro de 2009, em Belo Horizonte, Minas Gerais, do Fórum Legislativo nas Cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014". O Presidente passou a palavra ao Deputado Gilmar Machado para que encaminhasse o seu Requerimento. O Deputado Gilmar Machado solicitou que seja apreciado conjuntamente com o Requerimento nº 197/09, de autoria dos Deputados Marcelo Teixeira e Jaime Martins. O Presidente consultou o Deputado Marcelo Teixeira que concordou com o encaminhamento e a votação em conjunto dos dois Requerimentos. Colocados em votação, os Requerimentos nº 196/09 e 197/09 foram aprovados. Item – 2 - REQUERIMENTO Nº 197/09 - dos Srs. Marcelo Teixeira e Jaime Martins - que "requer a realização da sessão mineira dos Fóruns Legislativos nas Cidades-sede para a Copa de 2014, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014". Aprovado conjuntamente com o ítem primeiro da pauta. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Urgente. Item 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.738/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 11/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogos IBAS, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião de da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS". Relator: Deputado Eliene Lima. Parecer: pela aprovação. O Presidente concedeu a palavra à Deputada Lídice da Mata para que fizesse a leitura do Parecer. Colocado em votação o Relatório foi Aprovado. B – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Tramitação Ordinária. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Relatora: Deputada Lídice da Mata. Parecer: pela rejeição." Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Carlos Eduardo Cadoca, em 19/08/2009. O Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que encaminhasse o seu Requerimento. O Presidente informou que havia sobre a mesa um Requerimento de retirada de pauta desta Proposição de autoria da Dep. Fátima Pelaes, solicitando a retirada de pauta do mesmo por 10 sessões. Colocado em votação o Requerimento de retirada de pauta foi Aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação Ordinária. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.030/08 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências". (Apensados: PL 4031/2008, PL 4033/2008, PL 4032/2008 e PL 4034/2008). Relator: Deputado Marcelo Teixeira. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 4034/2008, apensado, na forma do substitutivo em anexo, e pela rejeição do PL 4031/2008, do PL 4032/2008, e do PL 4033/2008, apensados. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Marcelo Teixeira para defender seu relatório. Colocado em discussão, fez uso da palavra o Deputado Otavio Leite, autor da proposição, que sugeriu ao Relator que, na conclusão do seu voto, pudesse estabelecer a aprovação dos projetos, na forma do Substitutivo. O Relator, Deputado Marcelo Teixeira, concordou com as ponderações do autor da proposição. Colocado em votação o Parecer do Relator, foi Aprovado com as alterações sugeridas pelo Deputado Otavio Leite. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.223/08 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos". (Apensado: PL 4862/2009). Relator: Deputado Edinho Bez. Parecer: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4.862/2009, apensado. Vista ao Deputado Silvio Torres, em 02/09/2009. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para defender o seu voto. Colocado em discussão, fez uso da palavra o Deputado Otavio Leite. Colocado em votação o Relatório foi Aprovado. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Otavio Leite, que indagou sobre o acompanhamento das emendas da Comissão junto aos Ministérios do Esporte e do Turismo. Na oportunidade, o Presidente informou que há dificuldades em relação ao acompanhamento da execução das emendas ao orçamento em ambos os Ministérios, mas que haverá um aprofundamento no que se refere às execuções das emendas junto aos dois Ministérios. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e lembrou que estamos na 3ª Semana Nacional do Turismo no Congresso Nacional e convidou a todos para a Sessão Solene a ocorrerá amanhã, no Plenário do Senado Federal. O Presidente lembrou a todos que os próximos Fóruns Legislativos serão realizados nas cidades de Curitiba, Brasília, Cuiabá e Salvador nos próximos dia 05, 08, 16 e 23 de outubro, respectivamente. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.