CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2009.

 

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Anselmo de Jesus, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Jairo Ataide, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Valdir Colatto e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Amorim, Ernandes Amorim, Francisco Rodrigues, Jerônimo Reis, Paulo Piau, Silvio Lopes e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados José Fernando Aparecido de Oliveira e Nelson Marquezelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Homero Pereira, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moises Avelino, Moreira Mendes, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido, Waldemir Moka e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Vitor Penido. O Vice-Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater sobre o "Projeto de Lei nº 1.187/07, do Deputado Valdir Colatto, que dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a certificação, a inspeção e fiscalização de cachaça e da aguardente de cana-de-açúcar e dá outras providências". Dando andamento, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores Expositores: Carlos Lima - Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Wolfang Arndt Willi Schrader - Sócio-Proprietário do Armazém Vieira de Santa Catarina; Adolar Fruwruck - Produtor de Cachaça de Luiz Alves/SC; Murilo Albernaz - Presidente da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais; Alexandre Wagner da Silva - Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - AMPAQ e Trajano Raul Ladeira de Lima - Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de MG. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Valdir Colatto, autor do Requerimento nº 427/09, que deu origem a presente reunião e, para suas exposições iniciais, aos Senhores: Carlos Lima, Murilo Albernaz, Wolfang Arndt Willi Schrader e Alexandre Wagner da Silva. Necessitando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Valdir Colatto, que franqueou a palavra ao Senhor Trajano Raul Ladeira de Lima e, logo após, transferiu a condução dos trabalhos ao Deputado Paulo Piau, que cedeu a palavra ao Senhor Adolar Fruwruck e, em seguida, ao Deputado Valdir Colatto, autor do Requerimento nº 427/09. Dando seguimento, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, cedeu a palavra aos Deputados: Zonta, Leandro Sampaio, José Fernando Aparecido de Oliveira e Moacir Micheletto. Precisando ausentar-se, o Presidente, Deputado Paulo Piau, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Valdir Colatto, que franqueou a palavra ao Senhor Ricardo Gonçalves – Diretor Superintendente da Companhia Müller de Bebidas e à Senhora Maria das Vitórias Cavalcanti – Diretora de Produto e Relações Externas da Engarrafamento Pitú Ltda. Prosseguindo, o Presidente cedeu a palavra, para suas considerações finais, ao Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira e aos Senhores: Murilo Albernaz, Carlos Lima e Trajano Raul Ladeira de Lima. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Deliberativa Ordinária, quarta-feira, dia vinte e três de setembro do corrente, às dez horas, no Plenário seis, do Anexo II desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luis Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxx.