ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES

53ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e vinte e dois minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e nove, por convocação do Presidente da Casa, reuniram-se os Deputados Arlindo Chinaglia, Charles Lucena, Ciro Gomes, Devanir Ribeiro, Duarte Nogueira, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Humberto Souto, José Rocha, Luiz Paulo Velozo Lucas, Miro Teixeira, Paulo Teixeira, Rose de Freitas, Sarney Filho e Simão Sessim – titulares, e André Vargas, Eduardo Valverde, Eunício Oliveira, Fernando Gabeira, Geraldo Simões, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, João Almeida e Lelo Coimbra – suplentes, designados para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que “altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que “dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo”, no plenário nº 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Não registrou presença o Deputado Ivan Valente. Foram recebidos os seguintes EXPEDIENTES: 1. Of. Nº 374/GAB - da Liderança do PT, indicando o Deputado Arlindo Chinaglia para o cargo de Presidente da Comissão; 2 Of. GAB nº 949/09 – do Líder do Bloco, Deputado Henrique Eduardo Alves, indicando o seu nome para a Relatoria da Comissão; e 3 – da Presidência da Casa, com despacho de deferimento às indicações feitas pelo Líder do Democratas dos nomes dos Deputados Rodrigo Maia e Osório Adriano, ocupantes das vagas de titulares; e José Carlos Machado e Vitor Penido, nas vagas de suplentes. ABERTURA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de membro mais idoso dentre os de maior número de legislatura (Art 39, § 4º, do RICD), o Deputado Miro Teixeira. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia e ato contínuo, convidou o Deputado Simão Sessim para proceder à chamada nominal Concluída a votação e procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número (16 – dezesseis) de cédulas e o de votantes. Votaram os deputados Arlindo Chinaglia, Charles Lucena, Devanir Ribeiro, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, José Rocha, Rose de Freitas, Simão Sessim, Duarte Nogueira, Humberto Souto, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Ciro Gomes, Miro Teixeira, Eunício Oliveira, João Almeida e Fernando Gabeira. Processada a apuração, foi declarado eleito o Deputado Arlindo Chinaglia com 16 (dezesseis) votos válidos. A seguir o Deputado Miro Teixeira convidou o Deputado a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Arlindo Chinaglia, agradeceu o voto de confiança dos seus pares e, nos termos regimentais, designou relator da matéria o Deputado Henrique Eduardo Alves. Em seguida, prestou os seguintes esclarecimentos a Comissão havia sido constituída pelo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados com o objetivo de proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.502/2007, de autoria do Deputado Eduardo Valverde e aos apensados, Projetos de Lei nºs 4.290/2008, 4.565/2008 (5.621/2009, apensado), 5.333/2009, 5.334/2009, 5.430/2009 e 5.938/2009, sob o regime de prioridade e sujeitas à apreciação do Plenário (art. 24, I, RICD). O prazo para recebimento de emendas encerrar-se-ia no dia 18 de setembro e, até aquele momento, haviam apresentadas 116 (cento e dezesseis) emendas. Ainda, continuou, caso os senhores Deputados pretendessem sugerir nomes para serem ouvidos em audiência pública, deveriam fazê-lo por Requerimento escrito e autenticado, nos termos do Ato da Mesa nº 49, de 2000, alterado pelo Ato da Mesa nº 101, de 2001, devendo ser apresentado à Secretaria da Comissão com a antecedência mínima para a sua publicação na Ordem do Dia das Comissões. Consultado o plenário sobre as datas em que deveriam ocorrer as reuniões da Comissão, manifestaram-se os Deputados Miro Teixeira, Devanir Ribeiro, João Almeida, Henrique Eduardo Alves, Sarney Filho, Lelo Coimbra, Arnaldo Madeira, José Rocha e Ciro Gomes. Finalmente, o Sr. Presidente convocou reunião ordinária a realizar-se no próximo dia 22 de setembro, às 12 horas, no plenário nº 11 do Anexo II, para apreciação da seguinte pauta: 1 – Apresentação do Roteiro de Trabalho, 2 – Apreciação de Requerimentos; e 3 – Eleição dos Vice-Presidentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e treze minutos, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Maria Terezinha Donati , Secretária, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado ______________, Presidente. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de aúdio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.