ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2009.

Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, às dez horas e trinta e sete minutos, no plenário dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado José Chaves, 3º Vice-Presidente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano para realização de audiência pública. Conforme a Lista de Presença, compareceram os Deputados Fernando Chucre e José Chaves - Vice-Presidentes; Angela Amin, Emília Fernandes, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, Fernando Chiarelli, Osmar Júnior e José Paulo Tóffano - titulares; Acélio Casagrande, Jurandy Loureiro, Luiz Carlos Busato, Gustavo Fruet, José Carlos Vieira e Renato Amary - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Abreu, Flaviano Melo, Francisco Praciano, Marcelo Melo, Zezéu Ribeiro, Eduardo Sciarra, João Bittar, Evandro Milhomen e Mário Heringer. Compareceram, ainda, os Deputados Rômulo Gouveia, Domingos Dutra, Edinho Bez, Dalva Figueiredo e Antonio Feijão, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à obtenção de esclarecimentos sobre a "localização geodésica da linha da preamar média de 1831 - LPM/1831, com vistas à demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos", nos termos do Requerimento nº 70/09, do Deputado José Chaves – Coordenador da Subcomissão Especial dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos, com a presença do convidado Dr. Obéde Pereira de Lima, Engenheiro-Cartógrafo. O Presidente convidou o expositor para tomar assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Dr. Obéde Pereira de Lima, para sua apresentação. Ao término da exposição do convidado, usaram da palavra durante o período das interpelações os Deputados José Carlos Machado, Fernando Chucre, Angela Amin, Antonio Feijão, Fernando Chiarelli e Domingos Dutra. Em atenção à solicitação do Deputado José Carlos Machado, o Presidente autorizou a participação nos debates do Senhor Tarcísio Mesquita Teixeira, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe - Sinduscon/SE. Ainda usou da palavra a Deputada Dalva Figueiredo, oportunidade em que se referiu à audiência pública realizada no dia anterior na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre terrenos de marinha. Durante os trabalhos, o Presidente, em resposta ao Deputado Fernando Chiarelli, que ponderara a realização de reunião de audiência pública com a presença de representante da Secretaria de Patrimônio da União, considerou importante ouvir representantes daquela Secretaria, mas acrescentou que seria necessário, inicialmente, colher informações a respeito do tema em questão. E, nada mais havendo a tratar, às doze horas e quatro minutos, o Presidente agradeceu a presença do Dr. Obéde Pereira de Lima, dos Parlamentares e demais presentes à reunião e encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia cinco de agosto, às dez horas, no plenário dezesseis do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,.................................Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 3º Vice-Presidente, ....................................... Deputado José Chaves, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.