Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e nove, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Brizola Neto - Presidente; Luiz Fernando Faria - Relator; Bruno Rodrigues, Fábio Ramalho, Felipe Bornier, Fernando Ferro, Jilmar Tatto, Jorginho Maluly, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Luiz Sérgio, Osvaldo Reis, Paulo Abi-Ackel, Vanessa Grazziotin e Vital do Rêgo Filho - Titulares; Alfredo Kaefer, Cida Diogo, Dr. Rosinha, Filipe Pereira, Hugo Leal, José Otávio Germano e Sueli Vidigal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edinho Bez, José Carlos Machado, José Maia Filho e Nelson Proença. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Osvaldo Reis, nos termos do art. 39, § 4º do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-presidentes. O Presidente anunciou que a eleição se daria para o cargo de presidente, cujo candidato era o Deputado Brizola Neto (PDT/RJ), e que a escolha para os cargos de vice-presidentes se daria na próxima reunião. O Deputado Luciano Castro foi convidado para auxiliar no processo eleitoral. Procedeu-se à eleição, sagrando-se eleito o candidato com doze votos. Não houve voto em branco e nem nulo. O Deputado Brizola Neto foi empossado e assumiu a presidência. Nos termos do art. 41, VI, designou o Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) para Relator da matéria. Falaram, na sequencia, os Deputados Dagoberto, Paulo Abi-Ackel, Vital do Rêgo Filho, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Vanessa Grazziotin, Cida Diogo, Luiz Fernando Faria, Jorginho Maluly, Filipe Pereira e Alfredo Kaefer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 22 de setembro e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após ser aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Brizola Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.